1ª República

Acontecimentos no ano de 1913

2012-02-03T23:03:00.007Z

Legislação sobre acidentes de trabalho

Desde 1913 através da publicação da lei nº 83 que é reconhecida em Portugal a obrigatoriedade de as entidades empregadoras repararem as consequências dos acidentes de trabalho sofridos pelos seus empregados.

Foi neste âmbito instituída a obrigatoriedade legal do seguro pelo risco de acidentes de trabalho, visando assegurar aos trabalhadores por conta de outrem e seus familiares condições adequadas de reparação dos danos decorrentes de acidentes de
trabalho.

Tentativa de assassinato de Afonso Costa

Um grupo de republicanos radicais e sindicalistas organizam-se para liquidar o movimento afonsista, tentando eliminar fisicamente Afonso Costa a Praia das Maças no dia 1 de Agosto

XVII Congresso do Livre Pensamento

Reúne-se em Lisboa, o XVII Congresso do Livre Pensamento, com delegados de vários países. Foi precedido de duas festas no dia 4 deste mesmo mês.

Uma teve lugar no Teatro República, organizada pela Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e presidida por Magalhães Lima, presidente da Associação do Registo Civil e da Junta Federal do Livre Pensamento, sendo feita uma homenagem a Manuel de Arriaga.

A outra realizou-se nos Paços do Concelho e foi oferecida pela Câmara de Lisboa, sendo presidida por António Xavier Correia Barreto, presidente da edilidade. De dia 5 a 8 de Outubro, nas várias sessões, trataram de questões tais como as actividades desenvolvidas nos vários países, a Lei de Separação portuguesa, a educação racionalista e problemas sociais.

Fonte: fundação Mário Soares

Acontecimentos no ano de 1913-6ºparte

2012-01-15T23:26:00.007Z

Equilíbrio orçamental

O governo de Afonso Costa conseguiu realizar um dos mais antigos objectivos do republicanismo desde o tempo da propaganda que era o equilíbrio do orçamento. O Presidente da República oferece um jantar de homenagem a este executivo por ter conseguido cumprir este desiderato.

Esperando-se um deficit nos orçamentos de 1912-1913 e 1913-1914, o governo de Afonso Costa conseguiu dois espectaculares superavits em grande parte devido à lei "Travão". Esta lei visou fundamentalmente conter as despesas públicas e aumentar as receitas.

Cortaram-se despesas na Marinha (grande fonte de agitadores hostis ao governo), aumentaram-se as receitas com o Código da Contribuição Predial, o imposto de Transmissão e a lei de remodelação do sistema monetário.

Críticas a Portugal por prática de escravatura

Na Câmara dos Lordes, em Londres, Lord Mayo faz severas críticas a Portugal, acerca de alegados casos de escravatura em S. Tomé e Príncipe e Angola, referindo-se, sobretudo, ao sistema de contratação e trabalho forçado nas grandes propriedades agrícolas e obras públicas.

Em 1913 foi publicado em Berna o Segundo Livro Branco sobre a escravatura no Ultramar Português, que acusava o governo de Portugal de conivência das autoridades coloniais portuguesas contra os trabalhadores nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Freire de Andrade, director-geral do Ministério das Colónias de Portugal, justificando a política do governo republicano na questão colonial, respondia que a venda aos proprietários de terras dos trabalhadores que não podem saldar as suas dívidas é um acontecimento habitual nas ilhas de São Tomé e Príncipe que não estaria em contradição com as tradições e os hábitos da população indígena. Quanto aos castigos corporais, segundo a hipócrita declaração de Freire de Andrade, eles são provocados pela necessidade de fazer os trabalhadores trabalharem, para que não se transformassem em vagabundos e não viessem a morrer de fome.

Fonte: Fora de cena

Segundo Edward Grey só a Espanha pode intervir em Portugal

Edward Grey, Secretário do Foreign Office britânico transmite ao embaixador em Lisboa, Arthur Hardinge, um ofício secreto em que manifesta a oposição do seu governo à intervenção de qualquer potência em Portugal, mas ressalvando o caso da Espanha.

Acontecimentos no ano de 1913-5ª parte

2012-01-03T22:30:00.005Z

Construção da linha férrea de Quelimane

O Governo é autorizado a construir e explorar uma linha férrea, desde Quelimane (porto) ao rio Chire, na Província de Moçambique. Os caminhos de ferro eram uma das mais importantes obras infraestruturais, permitindo a penetração e exploração dos territórios coloniais.

Extinta a Legação portuguesa no Vaticano

A República Portuguesa corta relações com o Vaticano, na sequência da crescente hostilidade entre o Governo e a Igreja Católica. É extinta pela lei nº 30 de 10 de Julho. a Legação junto do Vaticano, só restabelecida em 1918. A mesma lei suprime os Consulados gerais em Berlim, Madrid e Roma.

Julho,20-Tentativas de assalto a quartéis de Lisboa

Tentativas de assalto a vários quartéis de Lisboa, com lançamento de bombas, no dia 20 de Julho. Implicados os monárquicos, embora a acção tenha sido de radicais. O governo manda fechar a sociedade carbonária Aurora Redentora

Acontecimentos no ano de 1913

2011-11-22T22:16:00.007Z

Criação do Ministério da Instrução Pública,

O Ministério da Instrução Pública, peça fundamental do desiderato republicano de ensino e educação como forma de vencer o analfabetismo, tantas vezes visto como sinónimo de reacção.

Estavam na sua dependência "todos os serviços de instrução, no Continente e Ilhas adjacentes, à excepção das escolas profissionais que à data da presente lei estão subordinadas aos Ministérios da Guerra e da Marinha", ou seja a Instrução Primária e Secundária, Superior e Especial, a Escola de Medicina Veterinária, o Instituto Superior de Agronomia e a Escola nacional de Agricultura, a Escola de Medicina Tropical, a Escola Colonial e o Colégio das Missões.

O mesmo decreto cria o Conselho Nacional dos Amigos da Instrução, com membros nomeados pelo Governo, visando "promover a instituição de legados e a oferta de dádivas que se destinem ao desenvolvimento da instrução, e bem assim recolhê-los a dar-lhes aplicação".

António Joaquim Sousa Júnior nascido na Praia da Vitória a 15 de Dezembro de 1871, mais conhecido por Sousa Júnior, foi o primeiro titular desse ministério especificamente criado para os assuntos da Educação após a Implantação da República Portuguesa.

Fonte:Fundação Mário Soares

Nova lei eleitoral

Pela lei nº 3 de 3 de Julho de 1913 assinada pelo Ministro do Interior Rodrigo José Rodrigues, estabeleceu-se no seu artigo 1º que: "São eleitores de cargos legislativos e administrativos todos os cidadãos portugueses do sexo masculino, maiores de 21 anos ou que completem essa idade até ao termo das operações de recenseamento, que estejam no gozo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever português, e residam no território da República Portuguesa."

Poe esta lei o poder de sufrágio restringiu-se aos maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever e também foram excluídos os militares no activo e os membros dos corpos de polícia cívica, bem como os condenados por crime de conspiração contra a República.

A generosidade sufragista de 1911 foi drasticamente reduzida.

Fonte: Prof. Adelino Maltez

1º Congresso do Partido Republicano Evolucionista

O Partido Republicano Evolucionista (abreviadamente conhecido como Partido Evolucionista) foi um partido político português do tempo da I República, surgindo em 24 de Fevereiro de 1912 como consequência da primeira secessão do Partido Republicano Português (a par do Partido Democrático e do Partido Unionista).

Foi liderado por António José de Almeida, porventura o maior orador da República; daí a alcunha dos membros do partido, os almeidistas (por oposição aos afonsistas do Partido Democrático de Afonso Costa). Teve no afamado República o seu órgão de imprensa.

Ideologicamente situado à direita dos democráticos e à esquerda dos unionistas, poder-se-ia hoje considerar um partido de centro-direita. Foi o partido que mais se opôs à acção governativa dos democráticos, à parte o período em que com eles constituiu o Governo da União Sagrada, durante a I Guerra Mundial.

Acontecimentos no ano de 1913-3º parte

2011-11-02T23:02:00.008Z

A intentona radical

Em Abril o governo sofre a sua primeira contestação civil e militar com origem numa das componentes da revolução do 5 de Outubro. Inspirada por Machado dos Santos, a "intentona radical" de 27 de Abril de 1913 consiste na organização de manifestações de civis junto do Ministério do Interior e de alguns aquartelamentos de Lisboa e na saída de uma coluna de Infantaria 5, que acabará por ser detida. Até ao final do mês registam-se ainda outros movimentos insurreccionais e atentados bombistas.

Promulgação da lei que impõe a aplicação no novo sistema monetário

Por decreto do Governo Provisório de 22 de Maio de 1911, sendo José Relvas ministro das Finanças, o Escudo-Ouro, substituiu os 1 000 Réis, como unidade monetária de Portugal.

A medida teve em vista colocar a unidade monetária portuguesa ao mesmo nível das dos outros países e evitar as desvantagens práticas da exiguidade da moeda, então muito depreciada, que vinha do antecedente Real.

O decreto com força de lei de 22 de Maio de 1911 justificava assim a remodelação do sistema monetário: “A nossa unidade monetária, o Real, tem um valor muito pequeno, nada parecido com os valores das unidades monetárias dos diversos países, geralmente iguais ou superiores a um franco. Desta circunstância resulta ser necessário empregar um grande número de algarismos para representar na escrita uma quantia, mesmo relativamente pouco importante” (…)

Nestes termos o governo da República Portuguesa “faz saber que em nome da República se decretou para valer como Lei, o seguinte:

Artigo 1º, Em todo o território da República, com excepção da Índia, a unidade monetária é o Escudo ouro, que conterá o mesmo peso de ouro fino que a actual moeda de 1$000 Réis em ouro. Desta sorte, a razão de equivalência do actual sistema monetário e do novo sistema, será de 1$ooo Réis, ouro, por um Escudo” (…). O Escudo, segundo o diploma, “dividir-se-á em cem partes iguais, denominadas centavos, correspondendo assim um centavo a dez Réis do actual sistema monetário” (…) “Serão cunhadas e emitidas moedas em prata dos valores legais de um Escudo, cinquenta, vinte e dez centavos”, assinado por José Relvas.

Esta lei foi promulgada a 21 de Junho de 1913

Acontecimentos no ano de 1913-2ºparte

2011-10-22T00:07:00.008+01:00

Afonso Costa o O racha-sindicalistas

Conferência de Afonso Costa a 26 de Janeiro no salão da Imprensa Nacional, sobre Catolicismo, Socialismo e Sindicalismo. Os sindicalistas passam a alcunhá-lo de racha sindicatos, por mandar fechar jornais e associações. Prende grevistas e dirigentes e afunila a sua base de apoio ao restringir o voto a “homens maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever”.

Alexandre Vieira considera a conferência como uma ameaça de guerra à organização sindicalista portuguesa.

Fundação do semanário anarquista Terra Livre

O semanário anarquista Terra Livre surge pela primeira vez a 13 do Fevereiro de 1913, numa quinta-feira, tendo como director o antigo estudante libertário que, expulso da Universidade de Coimbra durante conturbada greve académica em pleno regime franquista, em 1907, enveredaria então pelo jornalismo, ao qual ficaria fiel até ao fim da vida ,António Tomás Pinto Quartim

Aprovação da Lei Travão

Em 15 de Março, Afonso Costa faz aprovar uma lei, denominada de Lei-travão, que impede os deputados e senadores de apresentar propostas que envolvam acréscimo de despesa ou deminuição de receitas, durante o período de discussao do Orçamento Gera do Estado, suspendendo ou congelando a criação de lugares ou quadros nos serviços públicos, até que entrasse em vigor um orçamento sem deficit.

Fora desse momento não era possível aprovar leis envolvessem rectificações onerosa do orçamento do Estado

Acontecimentos no ano de 1913-1ºparte

2011-10-10T22:44:00.009+01:00

Demissão do governo de Duarte Leite

Em 6 de Janeiro, o governo decidiu pedir a demissão depois da formal cisão do Partido Republicano, considerando Duarte Leite, perante a Câmara dos Deputados, que o governo devia ter base partidária e assentar numa maioria parlamentar.

O governo formara-se porque nenhum grupo tinha maioria parlamentar e como já não subsistem as razões que influem para formar esse Ministério de concentração, supõe que a sua missão está cumprida.

O presidente Arriaga convida António José de Almeida para formar governo. Tem apoio dos camachistas, mas não dos independentes que recusam a respectiva proposta de amnistia e acaba por desistir.

Fonte :prof.Adelino Maltez

O governo de Afonso Costa

Governo reúne democráticos e um membro do grupo dos independentes agrupados, António Maria da Silva, o único governante não formalmente filiado nos democráticos, contando com o apoio parlamentar dos unionistas.

O apoio destes foi negociado, dentro dos democráticos, pelos jovens turcos, representados no governo por Álvaro de Castro e Pereira Bastos. Trata-se, com efeito, de uma espécie de coligação intrapartidária, até porque O Mundo criticava essa táctica de aproximação aos camachistas, criticando especialmente o ministro da justiça por fazer salamaleques aos conservadores. Oposição frontal dos evolucionistas. Alexandre Braga na Câmara dos Deputados proclama: fechou-se a era da instabilidade e da confusão.

Durante este governo vai dar-se um retraimento do movimento sindical; os bispos decidem alinhar dentro das regras do jogo e combater o sistema por dentro; estrutura-se uma polícia política irregular, constituindo-se os batalhões de voluntários da república; os primeiros sinais de estabilidade levam também a uma aproximação com a gente de negócios e com os notáveis da província.

Primeiro Governo de Afonso Costa, ficou assim constituído:

Presidência e Finanças: Afonso Costa;
Interior: Rodrigo Rodrigues
Guerra: Pereira Bastos
Marinha: Freitas Ribeiro
Estrangeiros: António Macieira
Fomento: António Maria da Silva
Colónias: Almeida Ribeiro
Instrução: António Joaquim Sousa Júnior.

Na apresentação do Governo, a 10 de Janeiro de 1913, Afonso Costa comprometeu-se a governar sem "exclusivismo" e unindo todos os republicanos.

Fonte :prof.Adelino Maltez

Acontecimentos no ano de 1912-7ºparte

2011-10-04T23:39:00.009+01:00

Julgamento dos incursionistas de Vinhais

No mesmo dia em que o Governo se apresenta às Câmaras (17 de Junho), no Tribunal do Segundo Distrito do Porto eram julgados vários dos incursionistas de Vinhais: padres Domingos Pires, José Maria Fernandes, Abílio Ferreira, Firmino Augusto Martins, Manuel Lopes, David Lopes, o capitão Jorge Camacho, o conde de Mangualde, capitão Remédios da Fonseca, capitão-médico José Augusto Vilas Boas, tenente Figueira, capitão Henrique de Paiva Couceiro. O julgamento realizou-se à revelia, sendo Paiva Couceiro condenado a seis anos de prisão maior celular ou dez anos de degredo e "esta pena relativamente suave foi dada em atenção aos serviços prestados à Pátria".

Os restantes foram condenados a seis anos de prisão celular seguidos de dez anos de degredo, ou na alternativa de vinte anos.

«Na discussão levantada pelo semanário monárquico «Debate» e pelo diário, da mesma cor política, «A Voz», sobre as revoluções que os seus correligionários fizeram, atribuindo-as exclusivamente aos republicanos, da qual ficam arquivados neste livro os passos principais, inseriu-se a da frase atribuída ao dr. Afonso Costa que, segundo os detractores da República e caluniadores dos republicanos, teria dito, em mais de um lugar e de uma ocasião, que com a Lei da Separação se propunha extinguir a religião católica em Portugal, em duas ou três gerações. Nunca os autores dessa mentira esclareceram onde, quando e como a frase foi proferida. Nos textos, invocados em abono da falsa asserção, por mais conhecidos que sejam os seus autores, não se vislumbra rasto autêntico dela. Em vez desse rasto, que poderia encaminhar-nos para a descoberta da verdade, encontramos versões contraditórias e desmentidos, entre os quais o do próprio estadista republicano, perante o qual devia cessar a campanha feita à volta de palavras que não disse.

O que Afonso Costa disse e foi o seguinte: “Com o seu aspecto mercantil e degradante, consequência da influência dos jesuítas, aspecto a que emprestaram o seu selo as congregações e a Companhia de Jesus, a continuar esta situação em breve a religião católica entre nós se extinguiria

Ao falar en Santarém a 10 de Novembro, Afonso Costa referiu-se à tola acusação que lhe faziam os monárquicos, dizendo: “Os reacionários, à falta de argumentos, atribuíram-me a intenção de, servindo-me da Lei da Separação, querer acabar com a religião católica entre nós ao fim de duas ou três gerações!”

E acrescentou, depois de desmentir categoricamente a baboseira: “A verdade não é que a República queira mal à religião católica ou outra, mas que aquela entrou numa fase de decadência, em Portugal e na Europa, por culpa dos seus servidores. Isto escrevi eu já em 1895 no meu livro «A Igreja e a Questão Social»

Créditos: República e laicidade

Nova crise política

O grupo parlamentar do Partido Democrático aprova uma moção do senador Sousa Júnior "considerando terminada a época das concentrações, de que nenhum benefício tem resultado para a República; assim, logo que o presidente do Ministério abra a crise a que se declarou irrevogavelmente disposto por motivos exclusivamente pessoais, o grupo retomará a sua liberdade de acção, aceitando nas câmaras a situação de oposição ao governo que a constituição delas lhe impõe."

O partido de Afonso Costa retira assim o seu apoio ao governo, fragilizando a posição do mesmo, numa altura em que o Ministro das Finanças apresentara as contas do tesouro, com um déficit de 6.600 contos, tido como superior aos dos últimos anos do governo monárquico.

Fonte:Fundação Mário Soares

Acontecimentos no ano de 1912-6ºparte

2011-09-11T22:40:00.011+01:00

Norton de Matos funda a cidade de Huambo

Durante a construção da linha da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, concebido para drenar os minérios da rica região do Catanga para a costa do Atlântico, estando o acampamento do empreiteiro Pauling estabelecido cerca do km 370, começou a ser aí recebida correspondência, vinda de Inglaterra, endereçada a "Pauling Town - Angola".

É necessário referir que este acampamento era, na altura, o único aglomerado populacional digno desse nome que então existia na região do Huambo. O General Norton de Matos, ao chegar a Luanda para ocupar o mais alto cargo da então Colónia de Angola, teve conhecimento dessa ocorrência e, para marcar bem o domínio português na Província do Huambo, deu ordem aos Correios para devolverem, com a indicação de "destino desconhecido", toda a correspondência com a direcção "Pauling Town".

Norton de Matos procurou, nos pobres mapas de então, qualquer coisa que lhe sugerisse um nome; só encontrou a referência a um pequeno Forte do Huambo (Cabral Moncada, criado por Portaria nº 431,de 20/09/1903), onde se tinham praticado feitos heróicos; este forte situava-se próximo do km 365, do lado esquerdo da linha, a cerca de 2 quilómetros desta.

Essa representação foi o bastante para lhe indicar a magnífica posição geográfica, política económica e militar do futuro Centro Ferroviário, a que deu o nome de Cidade do Huambo, por Diploma Legislativo de 8 de Agosto de 1912, que se viria a criar ao km 426.

Logo a seguir à criação da cidade do Huambo, a Portaria Provincial 1086 de 21 de Agosto de 1912, proibiu a construção de casas de adobe, pau-a-pique ou outros materiais semelhantes na cidade de Huambo. Em 1927, o então governador Vicente Ferreira mudou-lhe o nome para Nova Lisboa e fez publicar em boletim oficial a designação da cidade como nova capital de Angola. Contudo, tal nunca passou do papel.

Fonte-wilkipédia

1ºCongresso dos trabalhadores rurais

Realizou-se em Évora, muito importante porque a grande maioria do da população portuguesa vivia no e do campo, onde existia uma baixíssima rendibilidade . Essa importância reflectiu-se na progressiva integração na movimentação operária organizada.
As reivindicações centravam-se à volta dos salários, a restrição do uso de maquinaria e a relação entre salários e custo de vida
.
Estiveram presentes 39 sindicatos

Acordo Luso-espanhol

Uma nota oficiosa do Ministério dos Negócios Estrangeiros publicita um acordo entre os governos espanhol e português. Desde as incursões monárquicas que as relações entre Portugal e Espanha estavam muito tensas, já que Portugal considerava que o Governo de Canelejas protegia os "couceiristas".

De Madrid, a 6 de Setembro, chegara a notícia que José Relvas tinha tido uma demorada conferência com o Presidente do Conselho, Canelejas, e que estavam concluídas as negociações acerca dos conspiradores.

A 13 de Setembro, o Governo espanhol, examinando a reclamação apresentada pelo Governo da República Portuguesa, referente especialmente à expulsão dos conspiradores para fora do território continental de Espanha, reconhece a dificuldade de execução da medida por, entre outras razões, existir uma corrente de opinião contrária.

. As bases do acordo entre os dois governo são as seguintes:

A expulsão para fora de Espanha de todos os chefes e principais fautores da conspiração;
o julgamento de todos os implicados que estejam sujeitos às sanções das leis penais espanholas;
a interdição de regressarem ao território de Espanha, durante 3 anos, de todos os que, tendo conspirado em Espanha até Julho último contra o regime estabelecido em Portugal,
aceitarem o oferecimento do Governo da República Brasileira, retirando para o Brasil, sendo esta interdição extensiva a todos os que saírem para outras nações; e, finalmente,
a redacção de uma convenção, de carácter permanente e recíproco, para impedir futuras conspirações.

Fonte : Fundação Mário Soares

Acontecimentos no ano de 1912-5ºparte

2011-07-12T23:25:00.008+01:00

Condenação do general João de Almeida a 6 anos de prisão maior celular

Pelos Tribunais Militares que foram onstituídos em Braga, Coimbra e Lisboa, para julgamento dos crimes de rebelião.

São também criados tribunais especiais em Chaves e Cabeceiras de Basto que julgarão centenas de presos, acusados de implicação ou conivência na segunda incursão monárquica.

O lugar-tenente miguelista general João de Almeida (Lavradio), que fora capturado durante a segunda incursão monárquica, foi julgado pelo tribunal especial organizado em Chaves, tendo sido condenado a seis anos de prisão maior celular ou na alternativa de vinte anos de degredo, foi depois abatido ao efectivo do Exército em 15 de Outubro de 1912.

O interesse judaico por Angola

Em 2 de Agosto de 1912 passa por Lisboa uma missão judaica que se dirigia a Angola, para averiguar se o planalto de Benguela reunia condições para uma colonização de judeus, tendo em especial atenção que essa região era considerada um território apropriado para a "colonização branca".

Vinha de longa data o interesse judaico nos territórios coloniais portugueses. Em 1886, S.A. Anahory, já propusera que Angola, nomeadamente a zona dos planaltos, fosse o destino de uma imigração judia em massa.

Em Maio de 1903, o dirigente do movimento sionista Theodor Herzl propôs ao representante português em Viena o estabelecimento de uma colónia em Moçambique e, mais tarde, também Israel Zangwill, dissidente desse movimento, manifestara interesse em Angola.

Na verdade, o o sétimo Congresso Sionista, realizado em 1907, recusara a proposta britânica, que consistia na oferta de uma área de 15.500 quilómetros quadrados no Uganda, território virgem onde poderia ser estabelecido uma colónia judaica gozando de autonomia e que constituísse um abrigo para os judeus em fuga da Europa de Leste e da Rússia.

O Congresso reafirmou a sua fidelidade ao princípio fundamental do Programa de Basileia, a saber, "O estabelecimento de uma pátria legal, segura e publicamente reconhecida, para o povo judeu na Palestina", recusando, como um fim ou como um meio, a colonização fora da Palestina.

No entanto, uma facção dissidente, "territorialista", liderada por Israel Zangwill abandonou a Organização e funda, que tinha como um dos seus principais objectivos a procura de uma região para a fixação de uma colónia judaica, fazendo várias tentativas, do México à Austrália.

O projecto da Jewish Territorial Organization para Angola foi dinamizado no nosso país por Alfredo Bensaúde e Wolf Terló, conseguindo que o deputado Manuel Bravo apresentasse o projecto de colonização israelita em Angola em 1 de Fevereiro de 1912.

Retirado do blog da fundação Mário Soares

Acontecimentos no ano de 1912-4ºparte

2011-06-13T22:14:00.007+01:00

Julgamento no Porto de Paiva Couceiro

"No mesmo dia em que o Governo se apresenta às Câmaras (17 de Junho), no Tribunal do Segundo Distrito do Porto eram julgados vários dos incursionistas de Vinhais padres Domingos Pires, José Maria Fernandes, Abílio Ferreira, Firmino Augusto Martins, Manuel Lopes, David Lopes, o capitão Jorge Camacho, o conde de Mangualde, capitão Remédios da Fonseca, capitão-médico José Augusto Vilas Boas, tenente Figueira, capitão Henrique de Paiva Couceiro.

O julgamento realizou-se à revelia, sendo Paiva Couceiro condenado a seis anos de prisão maior celular ou dez anos de degredo e "esta pena relativamente suave foi dada em atenção aos serviços prestados à Pátria". Os restantes foram condenados a seis anos de prisão celular seguidos de dez anos de degredo, ou na alternativa de vinte anos."

Fonte :(Rêgo, Raúl, "História da República")

Leis de Imprensa

O governo republicano impõe a 9 de Julho de 1912, um conjunto de medidas que justificavam a apreensão de publicações pelas autoridades judiciais, administrativas e policiais, após o julgamento dos casos.

Proibiam-se, assim, escritos de índole pornográfica, ou que ultrajassem as instituições republicanas e a segurança do Estado. Dezenas de jornais não-republicanos, especialmente monárquicos e católicos, mas também sindicalistas e anarquistas foram encerrados e os seus proprietários presos e deportados.

Pretendiam "garantir a defesa da República" e "assegurar a ordem no país", sendo lavradas poucos dias depois da segunda incursão monárquica, ficando conhecida como "lei do garrote".

Criação de Tribunais Militares e tribunais especiais

São constituídos Tribunais Militares em Braga, Coimbra e Lisboa, para julgamento dos crimes de rebelião. São também criados tribunais especiais em Chaves e Cabeceiras de Basto que julgarão centenas de presos, acusados de implicação ou conivência na segunda incursão monárquica.

Acontecimentos no ano de 1912-3ºparte

2011-04-20T00:56:00.007+01:00

Congresso do Partido Republicano Português em Braga

No dia 27 de Abril de 1912 reúne-se em Braga o Congresso do Partido Republicano Português, com a hegemonia do grupo liderado por Afonso Costa, que viu reafirmada a confiança no Directório eleito em Outubro do ano anterior, no Coliseu de Lisboa.
Este congresso constituiu uma importante manifestação de organização do partido, cuja implantação regional, crescera de forma espectacular desde Outubro de 1911

O nome do partido continuou o mesmo, embora se torne mais usual a denominação de Partido Democrático.

A demissão do governo de Augusto Vasconcelos

Consciente da sua força o partido Democrático tornou-se mais exigente em relacção ao governo, A criticas que enviou ao ministro do Interior, um unionista seguidas a demissão de três ministro da sua facção política levaram Vasconcelos a apresentar o seu pedido de demissão a 4 de Junho

O Governo de Duarte Leite

O presidente Manuel Arriaga volta a insistir numa solução de compromisso, chamando a Duarte Leite a formar governo, diligências que levariam 11 dias para conseguir im consenso para um elenco de 3 democráticos, 2 evolucionistas e um independente próximo dos unionistas a a 16 de Junho é dada posse ao 4º governo republicano e 3º constitucional presidido por ele presidido, com o seguinte elenco

Presidência e Interior

Duarte Leite Pereira da Silva, lente de matemática e historiador dos descobrimentos, pertencia ao grupo de republicanos do Porto. Tinha sido ministro das finanças do governo de João Chagas de 3 de Setembro a 12 de Novembro de 1911. Próximo dos unionistas, de quem chegou a ser candidato à presidência

Justiça.
O democrático Francisco Correia de Lemos (juiz). Tinha sido o presidente da comissão parlamentar que redigiu a Constituição de 1911.

Finanças
O unionista António Vicente Ferreira. Coronel de engenharia e professor do Instituto Superior Técnico. Voltará à pasta das finanças com António Granjo, entre Agosto e Outubro de 1921. Será ministro das colónias, com Ginestal Machado, entre 15 de Novembro e 18 de Dezembro de 1923. Acabará como apoiante do salazarismo.

Guerra
o democrático António Xavier Correia Barreto (coronel). Tinha sido ministro da guerra do governo provisório, de 5 de Outubro de 1910 a 3 de Setembro de 1911. Voltará a ocupar a pasta da guerra no governo de António Maria da Silva, entre Fevereiro e Novembro de 1922. Será também presidente do Senado.
Marinha
Na marinha, o evolucionista Francisco José Fernandes Costa (professor do liceu). Voltará ao governo com a União Sagrada, como ministro do fomento. Será depois ministro da marinha por alguns dias no governo saído da revolução de 14 de Maio de 1915. Nomeado presidente do ministério em 15 de Janeiro de 1915, nem sequer chega a tomar posse. Será finalmente ministro do comércio nos dois governos liberais de 1921, de 10 de Agosto a 12 de Outubro.
Estrangeiros
Nos negócios estrangeiros, mantém-se o unionista Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia, que no governo anterior também assumira as funções de presidente do ministério.
Fomento
o evolucionista António Aurélio da Costa Ferreira (professor de liceu), que tem como chefe de gabinete Alfredo Pimenta, ex-anarquista e futuro monárquico, então professor no liceu Passos Manuel. Primeira e única experiência governativa.

Colónias

mantém-se, desde 29 de Janeiro, o democrático Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro (coronel de engenharia).

Segundo informação do Prof.Adelino Maltez

Acontecimentos no ano de 1912-2ºparte

2011-03-17T02:48:00.011Z

António José de Almeida funda o Partido Republicano Evolucionista

António José de Almeida, desencantado com o velho Partido Republicano, que Afonso Costa dominava, e com a União Nacional Republicana, que Brito Camacho de algum modo liderava, funda o Partido Republicano Evolucionista, a 24 de Fevereiro de 1912

O jornal República, criado por António José de Almeida, é o principal órgão de imprensa do novo Partido Evolucionista.

António José de Almeida distancia-se oficialmente de Afonso Costa, que considerava perigoso para a sobrevivência do próprio regime o permanente conflito com os católicos.

Algumas figuras como Egas Moniz, Antero de Figueiredo, Alfredo Pimenta e António Granjo, contavam-se como os principais nomes deste partido

Brito Camacho funda o Partido União Republicana.

Os parlamentares "amigos" de Brito Camacho reúnem na redacção de "A Lucta", na noite de 26 de Fevereiro tendo resolvido organizar o Partido União Republicana. Manuel de Brito Camacho é assim o fundador deste novo Partido de que o jornal "A Lucta" será o principal porta-voz.

Brito Camacho era um médico militar de Aljustrel, um republicano de longa data e fora ministro do Fomento do Governo Provisório e deputado às Constituintes.

Entre os peincipais nomes havia um número significativo de militares, como Filomeno da Câmara, Ladislau Pereira, Mendes Cabeçadas Júnior, Tito de Morais e Sidónio Pais.
Este partido também comportava elites moderadas e conservadoras, mas sem a capacidade de mobilização como se viria a verificar ao nível do voto

Está consumada a divisão do velho PRP: Afonso Costa à frente do Partido Democrático, António José de Almeida com o Partido Evolucionista e Brito Camacho com a União Republicana ou Partido Unionista.

Para alem das rivalidades pessoais os dois partidos pretendim criar um espaço moderado e conservador na política republicana

Recusada amnistia aos conspiradores monárquicos

António José de Almeida, em nome do Partido Evolucionista, apresenta à Câmara dos Deputados uma proposta de amnistia que se aplicava, entre outros, aos conspiradores monárquicos presos.

O Partido Democrático, pela voz de Alexandre Braga, recusa a amnistia, posição que recolhe 62 votos contra 26. É a primeira derrota do novo partido de António José de Almeida.

Acontecimento no ano de 1912-1ºparte

2011-02-27T01:25:00.013Z

Distúrbios anti.clericais

Na sequência da crescente crispação nas relações entre o Estado e a igreja católica, o bispo do Algarve, D. António Barbosa Leão, é condenado a dois anos de suspensão da respectiva diocese. Ao mesmo tempo que os Bispos de Coimbra e Viseu são proibidos de residir por dois anos, nos respectivos distritos, perdendo todos os seus benefícios materiais e uma manifestação anti clerical em Lisboa, promovida pela Associação do Registo Civil, de apoio à Lei de Separação, com bandeiras onde podia ler-se Sem Deus nem Religião.

Uma delegação dos manifestantes, dirigida por Magalhães Lima, é recebida por Augusto de Vasconcelos, o Papa de Roma é apenas o chefe do sindicato católico universal e não pode ser considerado como um soberano.

Desde 1911 quando foi dada a conhecer a "Pastoral do Episcopado Português", em que se afirma desacordo com a referida Lei de Separação.

Os governadores civis proíbem a leitura dessa pastoral e, por desobediência a essa proibição, são presos também dezenas de párocos. E o próprio bispo do Porto foi preso e levado, sob custódia, a Lisboa. Sempre afirmando a determinação apostólica, D. António Barroso conhecerá depois o exílio, de onde só voltará em 1914, para, afinal, voltar a ser exilado em 1917.

Demissão do ministro das Colónias

Demite-se o ministro das Colónias, José Freitas Ribeiro, sendo substituído interinamente pelo ministro da justiça, António Caetano Macieira Júnior.

Esta crise governamental foi motivada pela questão do Caminho de Ferro de Luanda a Ambaca.

A Companhia dos Caminhos de Ferro através de África, conhecida por Companhia de Ambaca (Angola, Cuanza Norte), era acusada de não ter cumprido os prazos e condições de construção do referido caminho de ferro, ao mesmo tempo que acusava o Estado de não ter cumprido os termos contratuais, tendo o ministro Freitas Ribeiro querido apurar esse contencioso financeiro, mandando proceder ao ajuste de contas entre as duas entidades, para o que nomeara o governador civil do Porto, José Maria de Sá Fernandes, mandatado para assinar, em nome do ministro das colónias, o compromisso com a Companhia de Ambaca medida esta revogada quando da demissão do ministro, por não ter sido decidida em Conselho de Ministros, nem ter sido previamente ouvido o ministro das Finanças, Sidónio Pais.

O partido evolucionista levou ao Parlamento a questão de Ambaca.

Greve geral e estado de sítio em Lisboa

Em solidariedade cm a luta dos trabalhadores rurais do Alentejo. Esta greve foi marcada pela Associação Anarco-Sindicalista, foi brutalmente reprimida pelas forças policiais, que encerraram todas as sedes sindicais.

O governo decretou o estado de sítio em Lisboa que durará até 12 de Fevereiro.

Foram presos mais de 620 sindicalistas, muitos deles enviados para bordo da fragata "D. Fernando" e do transporte "Pero d'Alenquer".

Verificou-se, então, o assalto à União de Sindicatos (Casa Sindical) por forças militares, juntamente com carbonários. Verificaram-se manifestações anti-grevistas.

Em carta dirigida a João Chagas, o Presidente do Ministério, Augusto de Vasconcelos afirma: a greve geral "deu-me horas de incerteza e de inquietação, mas foi boa porque permitiu realizar uma limpeza que doutra forma não se realizaria.

Tirámos setecentas e tantas bombas a essa cambada da Carbonária que ficou quase completamente desarmada. E agora se se fizerem finos, tareia para cima..."

Em Lisboa, depois da suspensão das garantias são presas personalidade consideradas comprometidas com este movimento de entre as quais José de Azevedo Castelo Branco (antigo Ministro da Monarquia). Defendia-se que o movimento fora sustentado por dinheiro dos "reaccionários monárquicos".

Fontes-Fundação Mário Soares
(www.iscsp.utl.pt).

Acontecimentos no ano de 1911

2011-02-19T00:24:00.006Z

Reinvidicações sociais

No inverno deste ano a situação económica e social era difícil. Na agricultura em especial no Alentejo a habitual sazonalidade das culturas era já um problema antigo do qual resultava a falta de emprego fora dos meses das colheitas, mas a s promessas de mudança de vida, tinha trazido novas esperanças.

As reivindicações dos trabalhadores centravam-se na melhoria das condições salariais, que sobretudo no Alentejo tiveram grande resistência por parte dos proprietários, aos desejos dos trabalhadores.

Évora foi o grande centro das greves rurais, que incomodaram quer o patronato, quer o governo republicano em funções.

Por outro lado o descontentamento social também se fazia sentir pelo operariado, muito embora falar-se de movimento operário num país onde, em 1911, os operários representavam uns escassos 20 % da população total colectiva, era um bocado escasso.

Movimento operário nas quais a indústria era diminutamente concentrada, dispersa em pequenas unidades e coexistindo com pequenas oficinas artesanais e familiares.

Em 1911, para um total de cerca de 450 000 pessoas que viviam da actividade industrial, apenas cerca de 96 000 trabalhavam em unidades com mais de 10 operários; destes 96 000 operários, 83 000 estavam concentrados no Porto e em Lisboa, e grande parte deles (32 000) trabalhavam na indústria têxtil.

Se atendermos, porém, ao número total de operários em relação com o número total de instalações fabris registadas, verificamos que a média de operários por unidade
instalada é de 25 por unidade .

Foram mesmo assim por esta altura efectuados comício em protesto contra a carestia de vida e sobretudo contra o aumento do preço do pão, factor muito importante na economia portuguesa.

Inauguração da União Geral dos Trabalhadores da Região Norte

Realiza-se no Porto a sessão inaugural da União Geral dos Trabalhadores da Região Norte, que visava substituir a União Geral dos Trabalhadores. Esta nova união afirma que a sua acção se fará no campo económico e social, sem ligações a qualquer partido político. Tratava-se de uma organização na linha do sindicalismo revolucionário, sendo secretário-geral Manuel Joaquim de Sousa, um operário de calçado, natural do Porto, nasceu a 26 de Novembro de 1885 em Paranhos.

Muito novo integrou o movimento operário do Porto e adopta as ideias anarquistas.

Com apenas a 2ª classe da instrução primária foi influente orador, polemista, jornalista e militante responsável do amplo movimento sindical da altura convivendo com muitos dos valores intelectuais do seu tempo.

Fontes:O bem estar no trabalho
Fundação Mário Soares

Acontecimentos no ano de 1911

2011-02-08T23:12:00.008Z

Rebelião em Angola

O governador de Angola pede auxílio militar ao governo da metrópole para enfrentar a rebelião da população autóctene, os povos de Moxico, no planalto de Benguela. As operações militares estendem-se ao Bié, Lunda e norte do Cassai.

A demissão de João Chagas

A situação política no País era ainda demasiado instável e frágil. De facto, as tentativas de contragolpe dos monárquicos fustigaram a jovem República, acometida ainda por hesitações políticas e falhas administrativas no regime.

Como atrás disse, as divergências dentro do Partido Republicano,retiravam todo o apoio necessário ao governo

Por isso, João Pinheiro Chagas foi forçado a demitir-se em 12 de Novembro de 1911.

A divisão republicana era irremediável. Os laços que prendiam João Chagas ao PRP, estavam desfeitos e João Chagas fez as malas e regressou a Paris

O governo de Augusto de Vasconcelos

A 13 de Novembro toma posse o segundo governo, agora presidido por Augusto de Vasconcelos, após laboriosas negociações com vista aquilo que se designou "Governo de concentração". Por outras palavras, reconhecida a divisão dos republicanos, estava-se perante a um governo de coligação entre o Partido Democrático de Afonso Costa e União Nacional Republicana de António José de Almeida

Conseguindo obter apoios das variadas sensibilidades republicanas, era por si só uma surpresa naqueles tempos conturbados da República.

A constituição do governo de Augusto de Vasconcelos

Presidência e Estrangeiros-Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia acumula a presidência com a pasta dos estrangeiros, que já exercia no gabinete anterior, desde 12 de Outubro.
Finanças-O bloquista, pró-Camacho, Sidónio Pais. Transita da pasta do fomento, substituindo nas finanças Duarte Leite.
Guerra-O também camachista coronel Alberto Carlos da Silveira.
Marinha-O almeidista Celestino Germano Pais de Almeida
Interior-O médico camachista Silvestre Falcão.
Justiça-O advogado democrático António Caetano Macieira Júnior.
Fomento-O médico democrático José Estevão de Vasconcelos.
Colónias-O democrático José de Freitas Ribeiro (capitão de fragata)

fonte ; prof Adelino Maltez

Acontecimentos no ano de 1911

2011-02-03T21:28:00.009Z

Primeira incursão monárquica

O sinal de alerta para o que viria a acontecer ecoou, em finais de Setembro de 1911, no Porto, onde uma alteração da ordem pública levou as autoridades a organizarem rusgas, ao mesmo tempo que muitos populares se concentravam junto de unidades militares.

Noticiavam os jornais que, em Felgueiras, magotes de indivíduos empunhando espingardas, foices e varapaus entoaram «vivas» à Monarquia e a Paiva Couceiro, seguidos de «morras» à República, e hastearam a bandeira azul e branca na Câmara Municipal.

Ao que constava, teria havido uma tentativa de invasão em Soutelinho, próximo de Chaves, o que as autoridades desmentiram. Mas, dias depois, a 5 de Outubro, bandos armados às ordens de Paiva Couceiro começaram a cruzar a fronteira.

Segundo uma nota oficiosa, registara-se “uma incursão de conspiradores que chegaram até Vinhais” e se confrontaram com pequeno destacamento que ali se encontrava.

Dado o sinal de alerta, Chaves e Bragança foram ocupadas por forças militares republicanas.

Ao que Imprensa apurara algumas centenas de “couceiristas” entraram, durante a noite, na zona fronteiriça vizinha do posto fiscal de Vilar de Perdizes e avançaram até Prada, a 14 quilómetros de Vinhais, sendo Bragança o seu destino.

Em Macedo de Cavaleiros, arrombaram a cadeia e soltaram os presos, mas, em Chaves, o complot monárquico foi descoberto e detidos alguns indivíduos.

Na freguesia de Meadela, em Viana do Castelo, os sinos tocaram a rebate e, em Santa Marta, caiu nas mãos das autoridades o padre José Joaquim Soares Borlido, acusado de conspiração.

Soube-se, depois, que em Aranhas e Aldeia de João Pires (Castelo Branco), Penamacor e Covilhã, igualmente se esboçaram tentativas de sublevação.

Rememorando os acontecimentos, um «enviado especial» do JN revelou que os conspiradores, tendo à frente Paiva Couceiro, o Conde de Mangualde, o tenente Vilhena, o dr. José Bacelar e outros, entre os quais o ex-repórter Brás, tinham penetrado em Portugal, na noite de 4 de Outubro, vindos de Espanha, por Tejera, e estavam dispersos por grupos de 50 e 60 homens.

Chegaram a ocupar Vinhais, mas as forças de Infantaria e de Cavalaria puseram-nos em debandada em direcção à fronteira. Fracassava, assim, a primeira incursão monárquica.

(Fonte:Douro press-As incursões dos “couceiristas” no Minho e Trás-os-Montes
Por Manuel Dias, jornalista e escritor)

A demissão do ministro da Guerra Pimenta de Castro

A demissão de Pimenta de Castro,ministro da Guerra depois de várias críticas no seio do gabinete, por não ter reagido mais energicamente às incursões monárquicas e especialmente por não ter assinado e decreto de convocação de tropas para combater as incursões monárquicas. Alegou que usara essa estratégia para mais facilmente os desbaratar.

Afonso Costa defende a politica da intransigência

Afonso Costa defende, no Parlamento, chamado a discutir legislação que permitisse o julgamento rápido dos conspiradores monárquicos, a "política de intransigência para com os inimigos da República, exigindo o confisco dos bens dos conspiradores e declarando que os únicos aliados dos republicanos deviam ser o «quarto estado», os trabalhadores.

A proposta de Afonso Costa seria rejeitada, por cinquenta e sete votos contra quarenta e oito, sendo aprovado o projecto do governo, apresentado por João Chagas, que avançava com a suspensão das garantias constitucionais para debelar a crise provocada pelas conspirações monárquicas.

Fonte: fundação Mário Soares

2011-01-23T01:47:00.004Z

Oficializada por portaria de 1 de Setembro de 1911. e fruto do trabalho duma comissão criada e constituída por Aniceto dos Reis Gonçalves Viana, Carolina Michaëlis, Cândido de Figueiredo, Adolfo Coelho, Leite de Vasconcelos, Gonçalves Guimarães, Ribeiro de Vasconcelos, Júlio Gonçalves Moreira, José Joaquim Nunes e Borges Grainha foi para estabelecida uma ortografia simplificada a usar nas publicações oficiais e no ensino.

A adopção desta nova ortografia não se fez sem resistências em Portugal, mas a maior polémica em seu torno estalou no Brasil. Apesar de já existir há longo tempo no Brasil uma forte corrente foneticista, que se batia pela simplificação ortográfica, o não envolvimento brasileiro na reforma portuguesa teve o efeito contrário de reforçar as correntes tradicionalistas, ficando os dois países com ortografias completamente diferentes.

Portugal com uma ortografia reformada, o Brasil com a velha ortografia pseudo-etimológica.

Quando a gente escreve durante anos cisne com "y" e passa a escrever sem aquilo, perturba. Fernando Pessoa disse, quando houve a reforma ortográfica de 1911: "eu vou continuar a escrever cisne com 'y' porque isso me lembra e é mais conforme com o pescoço comprido do animal".

Créditos. O recanto das letras

Acontecimentos no ano de 1911

2011-01-23T01:10:00.008Z

Grupo parlamentar Democrático

No dia 1 de Setembro de 1911, constituiu-se o Grupo Parlamentar Democrático, afecto à facção política de Afonso Costa e três dias depois os democráticos aprovaram um extenso Projecto de Programa do Partido Republicano, com vastas medidas governamentais, justificadas em princípios do ideário político republicano português – esses princípios teriam formalizações distintas,liberdades de pensamento, reunião, associação e de voto, defesa da Lei da Separação do Estado e das Igrejas, sufrágio universal com o método da representação proporcional, referendo legislativo, ensino laico, políticas de desenvolvimento e de equilíbrio orçamental, serviço militar obrigatório, fortificação do triângulo estratégico do Atlântico (Lisboa, Açores, Cabo Verde) ou descentralização administrativa.

Créditos: Fundação Mário Soares

O congresso de Lisboa do PRP

Inaugurado no Coliseu dos Recreios o Congresso do Partido Republicano Português, que fora convocado pelo respectivo Directório com a expressa intenção de evitar infiltrações de "adesivos", limitando a participação aos republicanos históricos, às agremiações reconhecidas antes de 5 de Outubro de 1910.

Brito Camacho escrevia em "A Luta" desse mesmo dia que "não é lícito esperar que no Congresso que hoje inaugura os seus trabalhos se refaça a unidade do Partido Republicano."

E, de facto, António José de Almeida nem compareceu nos trabalhos.

Registe-se a participação de mulheres.

Na última sessão, a 30 de Outubro, Afonso Costa ainda faz um apelo à unidade do Partido Republicano Português "porque o inimigo não está inteiramente morto". Mas o certo é que o novo Directório saído deste Congresso consagra a vitória de Afonso Costa, que toma o controlo da estrutura partidária. São eleitos

Teófilo Braga,
Magalhães Lima,
Pereira Osório (advogado),
António Xavier Correia Barreto
Luís Filipe da Mata (comerciante)

e, como suplentes,

Peres Rodrigues,
Júlio Fonseca,
Nunes da Mata,
Afonso de Lemos
Pinheiro de Melo.

O governo constitucional de João Pinheiro Chagas

2011-01-16T18:32:00.009Z

A primeira das tarefas de Manuel de Arriaga foi a de procurar encontrar um chefe do governo que conseguisse gerar consenso entre as várias sensibilidades políticas um governo de concentração, pensando Arriaga em Duarte Leite, um matemático, historiador e filósofo, já com provas políticas dadas mas que não conseguiu convencer os políticos mais importantes da altura António José de Almeida, Brito Camacho e claro Afonso Costa, mas que acabaria por assumir depois a pasta das Finanças

Arriaga tenta então a via extra-partidária, convidando João Pinheiro Chagas por carta tendo como portador Eduardo de Abreu.

João Pinheiro Chagas aceita o cargo provavelmente convencido que as suas múltiplas aptidões como jornalista politico e diplomata e prestigio republicano, militante do PRP
seriam suficientes para conseguir apoio parlamentar

Constituiu assim o seu governo

Presidente-João Chagas- acumulando o interior e os estrangeiros.

Finanças-Duarte Leite
Fomento-Sidónio Pais- foi sugerido por Brito Camacho
Justiça-Diogo Leote
Guerra-Pimenta de Castro-O mais antigo general português em exercício, que terá sido imposto por Arriaga
Colónias-Pais de Almeida-O único "almeidista" de um ministério dominado por camachistas.

Este governo foi apresentado ao parlamento no dia 7 de Setembro de 1911 e se bem que tenha sido aplaudido por Brito Camacho, como era óbvia e por António José de Almeida, para Afonso Costa não passava dum governo do "bloco" assim chamava aos apoiantes dos seus rivais.

Nesse mesmo dia Afonso Costa apresenta o seu programa, declarando desde logo a sua oposição ao gabinete de Chagas, que logo ficou prisioneiro da mesma coligação negativa que elegera Arriaga

Também Bernardino Machado no Senado critica o bloco e os governos extra partidários. Porque estes não podem fazer obra de união. São governos fatalmente de perturbação, ou, pelo menos de inacção.

Quanto ao bloco, diz que este no dia seguinte ao da eleição … deveria ter-se desfeito para não criar dificuldades, se não mesmo perigos, à República e ao País.

Acontecimentos no ano de 1911

2011-01-02T22:22:00.008Z

A Eleição do Senado

Após a aprovação da Constituição, a Assembleia Nacional Constituinte elegeu o primeiro Presidente da República por sufrágio secreto e transformou-se no Congresso da República, desdobrando-se na Câmara dos Deputados e no Senado, nos termos previstos nas disposições transitórias do texto constitucional de 1911.

Os 71 senadores foram assim eleitos de entre os deputados constituintes, maiores de 30 anos, num sistema de eleição por listas, de forma a procurar assegurar a representação de todos os distritos.

Os restantes 152 membros da Assembleia Constituinte constituíram a Câmara dos Deputados a 25 de Agosto de 1911, constituindo-se assim a segunda câmara.

Grupo parlamentar democrático e a cisão no PRP

Constituído em 29 de Agosto o Grupo Parlamentar Democrático, liderado por Afonso Costa, que já tinha recebido dos seus opositores a alcunha de "mata-frades", pela legislação laicista que mandou publicar enquanto ministro da Justiça e Cultos

Lei da Separação da Igreja do Estado,
expulsão dos jesuítas,
registo civil,
lei da família e lei do divórcio,
abolição do delito de opinião em matéria religiosa,
legalização das comunidades religiosas não católicas,
privatização dos bens da Igreja Católica,
proibição das procissões fora do perímetros das igrejas,
proibição do uso das vestes talares (religiosas) fora dos templos

Foi acusado pelos sectores mais conservadores de ter dito que iria aniquilar a religião em Portugal em duas gerações, o que traria dentro do próprio partido, que por si só era o Partido único da Republica, como ele anunciava e os 229 deputados entre justificava.

A 29 de Agosto de 1911, anunciou o novo programa político do Partido Republicano Português, que contudo só viria a mobilizar 68 deputados entre os deputados do PRP, os outros formaram-se em torno de António José de Almeida, chamados de evolucionistas que contavam com 41 deputados e os unionistas de Brito Camacho que eram 31, consumar-se-ia a desagregação do Partido Republicano Português, e que em 1912 se viriam a constituir como Partidos autónomos, entretanto a clivagem começava a formar-se.

Afonso Costa declarara entretanto a sua indisponibilidade para participar na formação do 1ºgoverno constitucional, a sua atenção estava focalizada na liderança do PRP

Manuel de Arriaga eleito presidente da Républica

2010-12-19T00:58:00.011Z

Primeiro presidente constitucional da República Portuguesa, Manuel de Arriaga é eleito a 24 de Agosto de 1911 no meio de forte competição.

No discurso de tomada de posse afirma-se depositário da "simpática missão de chamar à conciliação, à paz, à ordem, à harmonia social a família portuguesa, em nome da Liberdade, em nome da República, em nome da nossa libérrima Constituição".

Manuel de Arriaga foi eleito alcançando 121 votos em 217 deputados. Bernardino Machado, o candidato do grupo parlamentar democrático, de Afonso Costa, obteve oitenta e seis, Duarte Leite quatro, Sebastião Magalhães Lima e Alves da Veiga um voto cada, tendo-se registado quatro votos brancos.

Manuel de Arriaga, eleito graças aos votos do denominado bloco republicano moderado,os futuros partidos unionista e evolucionista. Foi eleito já com 71 anos

Os dois principais candidatos Manuel de Arriaga e Bernardino Machado, com apoios e programas diferentes. Sendo candidato de Afonso Costa, Machado advogou a unidade do Partido Republicano Português (PRP) e o prosseguimento do combate aos inimigos do regime.
Manuel de Arriaga foi proposto por António José de Almeida e Brito Camacho e prosseguia uma linha mais moderada, conciliação nacional,respeito pela legalidade, ordem pública e revisão da Lei de Separação entre o Estado e a Igreja, contrariando a candidatura de Bernardino Machado, que a defendia desde 20 de Abril de 1911, quando foi publicado pelo Governo Provisório, um decreto com força de lei que estipulava a separação do Estado e das organizações religiosas.

O decreto era da autoria de Afonso Costa, então ministro da Justiça. Nos termos do próprio diploma, ele deveria vir a ser ratificado no Parlamento.

Eleições para a Assembleia Constituinte

2010-12-10T23:16:00.005Z

Nas eleições para a Assembleia Constituinte, de 28 de Maio de 1911, o Partido Republicano Português, que não têm oposição na esmagadora maioria dos círculos. Basta recordar que o PS, apresentando-se em 12 círculos, apenas recolheu uns escassos 4000 votos, sem conseguir eleger um único deputado)

As eleições decorreram sob responsabilidade do ministro do interior, António José de Almeida.

Estabelecendo-se 47 círculos eleitorais no Continente, 4 nas ilhas e 11 nas colónias. Cada círculo continental abrangia em média 116 883 habitantes, reunindo, também em média, cinco concelhos.

O sufrágio era secreto, facultativo e directo. Vigorava o regime da lista incompleta, escrutínio de listas de 3 nomes para a eleição de 4. Seguia-se o método de Hondt em Lisboa e no Porto.

Em cada uma destas duas cidades, havia dois círculos, cada um com dez deputados. O sufrágio era quase universal. Com efeito, deu-se o alargamento da condição de eleitor a cidadãos com mais de 21 anos que soubessem ler e escrever ou que, não o sabendo, fossem chefes de família há mais de um ano.

Mas o modelo eleitoral utilizado pouco tinha a ver com o tradicional programa sufragista dos republicanos, mantendo-se o essencial da ignóbil porcaria de Hintze Ribeiro, porque os republicanos temiam as massas rurais. e preferia os grandes círculos plurinominais e as listas colectivas.

Quando em O Mundo a ala radical do partido, em nome da tradição federalista, criticou António José de Almeida, este veio a terreno em 17 de Março dizendo que o modelo havia sido proposto pelo Governo bem como pelo directório e pela junta consultiva do partido, com o apoio das comissões municipal e paroquiais de Lisboa, pelas outras comissões locais, pelos presidentes de câmara e pelos dezoito governadores civis do continente.

Dos 220 deputados previstos, 91 foram efectivamente nomeados, porque segundo o decreto de 14 de Março, considerou-se desnecessária a realização do acto eleitoral nos círculos onde não se apresentassem candidaturas da oposição. Contudo, apesar de não haver candidatos da oposição em Lisboa, realizou-se aí o acto eleitoral, face aos protestos desencadeados.

Foram eleitos 229 deputados do Partido Republicano Português, 3 independentes e 2 socialistas.

A maioria dos eleitos tinha idades compreendidas entre os 21 e os 40 anos, tendência aliás contrariada pelos deputados eleitos pelo Porto, onde predominavam os homens com mais de 40 anos e que se explicava pelo facto desta geração ter despertado para a acção politica devido ao Ultimatum, duas décadas atrás.

Curiosamente 63% dos deputados eram médicos, homens de leis e militares, sendo contudo os médicos a profissão mais representada com 22 %.

A Assembleia Nacional Constituinte inaugurou os seus trabalhos a 19 de Junho de 1911 e por unanimidade legitimou os actos praticados pelo governo desde o dia 5 de Outubro.

Além da actividade de fiscalização dos actos do governo, os deputados deveriam elaborar uma Constituição

Créditos :Prof. Adelino Maltez)

Acontecimentos no ano de 1910(1ª parte)

2010-11-22T02:33:00.006Z

Proscrita a família Bragança

Pelo Ministério do Interior (António José de Almeida) "É declarada proscrita para sempre a família de Bragança, que constitue a dinastia deposta pela revolução de 5 de Outubro de 1910." A proscrição é válida para ascendentes, descendentes e colaterais até ao quarto grau. É mantida a proscrição do ramo banido pelo regime constitucional (que afastou a linha "absolutista" de D. Miguel e seus descendentes).
(creditos: Fundação Mário Soares)

Criada uma comissão para a restruturação do exército

A 17 de Outubro foi nomeada uma comissão para estudar a reorganização do exército e outra para estudar a instrução militar preparatória, pois muito embora nos acontecimentos de 4 e 5 de Outubro se tenha registado um comportamento abstencionista do exército, ficava a ideia que para além da substituição possível dos altos comandos, restava um corpo de oficiais que encararia a Republica com desconfiança e vice-versa.

A ideia era criar um exército miliciano, em vez dum corpo profissional, mas que o serviço militar passaria a ser obrigatório. Se estes seria a ideia geral republicana, sob o ponto de vista ideológico, acabou por se optar por um sistema híbrido, sem abdicar dum corpo profissional permanente de razoável dimensão.

Republicas sul-americanas reconhecem o novo regime português

O Brasil reconhece "de jure" o novo regime político português, afirmando os votos «que o Brasil inteiro faz pela felicidade da nobre Nação Portuguesa e do seu Governo e pela prosperidade da nova República». O Enviado Extraordinário e Ministro plenipotenciário brasileiro junto da República Portuguesa é J. P. da Costa Motta. No dia seguinte, será a vez da Argentina, a 29 a Nicarágua e a 31 o Uruguai.
(creditos: Fundação Mário Soares)

Decreto de expulsão dos jesuítas

2010-11-11T23:21:00.009Z

Um dos primeiros diplomas emitidos pelo Governo Provisório, foi um decreto que institui a expulsão dos jesuítas e o encerramento dos conventos, que o Século a 2 de Novembro de 1910, noticiava da seguinte forma

A Companhia de Jesus de tão odiosas tradições e na qual o marquês de Pombal deu a grande golpe em Portugal, mais uma vez foi expulsa do país e durante algum tempo estiveram detidos no forte de Caxias muitos dos seus membros, superiores, padres, noviços, toda a legião negra a que os empregados das cadeias civis de Lisboa foram aplicar os métodos antropométricos a fim de futuro poderem ser reconhecidos se tiverem a veleidade audaciosa de pretenderem voltar....

Não pode considerar-se surpreendente esta decisão, pois a laicização do Estado e da sociedade foi um dos temas fundamentais da propaganda republicana onde monarquia e clericalismo se confundiam.

Afonso Costa responsável pela Justiça naquele governo provisório, dá ordens à polícia para prender os padres que fossem encontrados na rua a fim de evitar abusos.

No dia 10 de Outubro registavam-se na cadeia do Limoeiro 46 padres, 82 no forte de Caxias e no Arsenal da Marinha 233 freiras, porém, alguns jesuítas conseguiram de imediato refugiar-se em Espanha.

Tem algum sabor um post publicado no blog Causa Monárquica, sobre um depoimento dum jornalista inglês, que na altura se encontrava em Portugal, quando da tomada do colégio jesuíta do Quelhas (na foto) (Para evitar confusões declaro que não sou monárquico a minha preocupação é a verdade dos factos, pelo menos a que eu consiga encontrar)

A proclamação da Republica nos dias seguintes(1ªParte)

2010-10-11T02:53:00.007+01:00

a proclamação no Porto a 6 de Outubro

A república foi proclamada no Porto no dia 6 de Outubro, bem como noutras localidades de todo o Portugal, fruto de comunicações deficientes, pois o anuncio da proclamação foi chegando por telégrafo, mas não se registando resistência significativa.

António José de Almeida ministro do Interior, expedira telegramas dando ordens para que nos concelhos onde houvesse câmaras municipais republicana,s essas vereações fossem mantidas e nas outras, fossem as vereações substituídas por comissões electivas ou formadas pelo povo por aclamação, consoante o número de republicanos existentes.

No Porto logo que chegou o telegrama, as guarnições militares içaram a bandeira verde-rubro, muito embora o comandante-geral militar general Nogueira de Sá hesitasse em se submeter. O telegrama nomeva Paulo Falcão filho de José Falcão, novo governador da cidade.

Vencidas as resitências acabou por se proclamar a Republica nas janelas da Câmara Municipal por José Nunes da Ponte, na mesma janela onde 19 anos antes tremulara a mesma bandeira então na altura fugazmente

Acalmam-se os ânimos em Lisboa

Enquanto em Lisboa, fazem-se tentativas para acalmar os ânimos populares e acabar com as manifestações que possam por em perigo vidas e propriedades. Nada contudo que não possa catalogar-se a revolução como pacífica. O ataque a casa do político José Luciano de Castro, símbolo da corrupção do partido na sua condição de líder partidário monárquico de enorme influência e o assalto ao Convento de Arroios onde morreram dois padres, trucidados pela população, foi tudo o que de mais violento se registou.

Na altura de fazer o balanço constatou-se que, a revolução saldou-se em algumas dezenas de baixas. O número rigoroso não é conhecido, mas sabe-se que, até ao dia 6 de Outubro, tinham dado entrada na morgue 37 vítimas mortais da revolução.

Vários feridos recorreram a hospitais e postos de socorros da cidade, alguns deles vindo, mais tarde, a falecer. Por exemplo, dos 78 feridos que deram entrada no Hospital de São José, 14 faleceram nos dias seguintes

A proclamação e o governo provisório

2010-10-05T22:37:00.004+01:00

Foi pelas 10 horas da manhã do dia 5 de Outubro de 1910 que a República Portuguesa foi proclamada na varanda dos Paços do Concelho em Lisboa, pela voz de José Relvas

O Governo Provisório da República Portuguesa saúda as forças de terra e mar, que com o povo instituiu a Republica para felicidade da Pátria. Confio no patriotismo de todos. E porque a Republica para todos é feita, espero que os oficiais do Exército e da armada que não tomaram parte no movimento se apresentem no Quartel General, a garantir por sua honra a mais absoluta lealdade ao novo regime.

Acompanhavam-no dirigentes do Partido Republicano Português como Eusébio Leão e Inocêncio Camacho. tendo sido também proclamados os nomes do governo provisório, então constituído

Presidente, Teófilo Braga
Interior, António José de Almeida
Justiça, Afonso Costa
Finanças, Basílio Teles
Guerra, Correia Barreto
Marinha, Amaro de Azevedo Gomes;
Obras Públicas, António Luís Gomes
Estrangeiros, Bernardino Machado.

Que naturalmente e desde logo também não viria a ter concenso perfeito (não admira nada), sobretudo por parte da Carbonária que não tinha nenhum membro afecto neste directório.

Para além de Lisboa, que desde já era governada desde 1908 por uma vereação totalmente republicana bem como Alcochete, Benavente, Grândola, Lagos, o advento da República foi festejado em todo o País ruidosa e alegremente, mesmo nos munícipios em que, ao contrário dos acima referidos, não exitia vereação republicana