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terça-feira, 12 de julho de 2011

Acontecimentos no ano de 1912-5ºparte

  • Condenação do general João de Almeida a 6 anos de prisão maior celular

Pelos Tribunais Militares que foram onstituídos em Braga, Coimbra e Lisboa, para julgamento dos crimes de rebelião.

São também criados tribunais especiais em Chaves e Cabeceiras de Basto que julgarão centenas de presos, acusados de implicação ou conivência na segunda incursão monárquica.

O lugar-tenente miguelista general João de Almeida (Lavradio), que fora capturado durante a segunda incursão monárquica, foi julgado pelo tribunal especial organizado em Chaves, tendo sido condenado a seis anos de prisão maior celular ou na alternativa de vinte anos de degredo, foi depois abatido ao efectivo do Exército em 15 de Outubro de 1912.

  • O interesse judaico por Angola
Em 2 de Agosto de 1912 passa por Lisboa uma missão judaica que se dirigia a Angola, para averiguar se o planalto de Benguela reunia condições para uma colonização de judeus, tendo em especial atenção que essa região era considerada um território apropriado para a "colonização branca".

Vinha de longa data o interesse judaico nos territórios coloniais portugueses. Em 1886, S.A. Anahory, já propusera que Angola, nomeadamente a zona dos planaltos, fosse o destino de uma imigração judia em massa.

Em Maio de 1903, o dirigente do movimento sionista Theodor Herzl propôs ao representante português em Viena o estabelecimento de uma colónia em Moçambique e, mais tarde, também Israel Zangwill, dissidente desse movimento, manifestara interesse em Angola.

Na verdade, o o sétimo Congresso Sionista, realizado em 1907, recusara a proposta britânica, que consistia na oferta de uma área de 15.500 quilómetros quadrados no Uganda, território virgem onde poderia ser estabelecido uma colónia judaica gozando de autonomia e que constituísse um abrigo para os judeus em fuga da Europa de Leste e da Rússia.

O Congresso reafirmou a sua fidelidade ao princípio fundamental do Programa de Basileia, a saber, "O estabelecimento de uma pátria legal, segura e publicamente reconhecida, para o povo judeu na Palestina", recusando, como um fim ou como um meio, a colonização fora da Palestina.

No entanto, uma facção dissidente, "territorialista", liderada por Israel Zangwill abandonou a Organização e funda, que tinha como um dos seus principais objectivos a procura de uma região para a fixação de uma colónia judaica, fazendo várias tentativas, do México à Austrália.

O projecto da Jewish Territorial Organization para Angola foi dinamizado no nosso país por Alfredo Bensaúde e Wolf Terló, conseguindo que o deputado Manuel Bravo apresentasse o projecto de colonização israelita em Angola em 1 de Fevereiro de 1912.

Retirado do blog da fundação Mário Soares

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Acontecimentos no ano de 1912-4ºparte

  • Julgamento no Porto de Paiva Couceiro

"No mesmo dia em que o Governo se apresenta às Câmaras (17 de Junho), no Tribunal do Segundo Distrito do Porto eram julgados vários dos incursionistas de Vinhais padres Domingos Pires, José Maria Fernandes, Abílio Ferreira, Firmino Augusto Martins, Manuel Lopes, David Lopes, o capitão Jorge Camacho, o conde de Mangualde, capitão Remédios da Fonseca, capitão-médico José Augusto Vilas Boas, tenente Figueira, capitão Henrique de Paiva Couceiro.

O julgamento realizou-se à revelia, sendo Paiva Couceiro condenado a seis anos de prisão maior celular ou dez anos de degredo e "esta pena relativamente suave foi dada em atenção aos serviços prestados à Pátria". Os restantes foram condenados a seis anos de prisão celular seguidos de dez anos de degredo, ou na alternativa de vinte anos."

Fonte :(Rêgo, Raúl, "História da República")

  • Leis de Imprensa
O governo republicano impõe a 9 de Julho de 1912, um conjunto de medidas que justificavam a apreensão de publicações pelas autoridades judiciais, administrativas e policiais, após o julgamento dos casos.

Proibiam-se, assim, escritos de índole pornográfica, ou que ultrajassem as instituições republicanas e a segurança do Estado. Dezenas de jornais não-republicanos, especialmente monárquicos e católicos, mas também sindicalistas e anarquistas foram encerrados e os seus proprietários presos e deportados.

Pretendiam "garantir a defesa da República" e "assegurar a ordem no país", sendo lavradas poucos dias depois da segunda incursão monárquica, ficando conhecida como "lei do garrote".

  • Criação de Tribunais Militares e tribunais especiais
São constituídos Tribunais Militares em Braga, Coimbra e Lisboa, para julgamento dos crimes de rebelião. São também criados tribunais especiais em Chaves e Cabeceiras de Basto que julgarão centenas de presos, acusados de implicação ou conivência na segunda incursão monárquica.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Acontecimentos no ano de 1912-3ºparte

  • Congresso do Partido Republicano Português em Braga

No dia 27 de Abril de 1912 reúne-se em Braga o Congresso do Partido Republicano Português, com a hegemonia do grupo liderado por Afonso Costa, que viu reafirmada a confiança no Directório eleito em Outubro do ano anterior, no Coliseu de Lisboa.
Este congresso constituiu uma importante manifestação de organização do partido, cuja implantação regional, crescera de forma espectacular desde Outubro de 1911

O nome do partido continuou o mesmo, embora se torne mais usual a denominação de Partido Democrático.

  • A demissão do governo de Augusto Vasconcelos
Consciente da sua força o partido Democrático tornou-se mais exigente em relacção ao governo, A criticas que enviou ao ministro do Interior, um unionista seguidas a demissão de três ministro da sua facção política levaram Vasconcelos a apresentar o seu pedido de demissão a 4 de Junho
  • O Governo de Duarte Leite
O presidente Manuel Arriaga volta a insistir numa solução de compromisso, chamando a Duarte Leite a formar governo, diligências que levariam 11 dias para conseguir im consenso para um elenco de 3 democráticos, 2 evolucionistas e um independente próximo dos unionistas a a 16 de Junho é dada posse ao 4º governo republicano e 3º constitucional presidido por ele presidido, com o seguinte elenco
  • Presidência e Interior
  • Duarte Leite Pereira da Silva, lente de matemática e historiador dos descobrimentos, pertencia ao grupo de republicanos do Porto. Tinha sido ministro das finanças do governo de João Chagas de 3 de Setembro a 12 de Novembro de 1911. Próximo dos unionistas, de quem chegou a ser candidato à presidência
  • Justiça.
  • O democrático Francisco Correia de Lemos (juiz). Tinha sido o presidente da comissão parlamentar que redigiu a Constituição de 1911.
  • Finanças
  • O unionista António Vicente Ferreira. Coronel de engenharia e professor do Instituto Superior Técnico. Voltará à pasta das finanças com António Granjo, entre Agosto e Outubro de 1921. Será ministro das colónias, com Ginestal Machado, entre 15 de Novembro e 18 de Dezembro de 1923. Acabará como apoiante do salazarismo.
  • Guerra
  • o democrático António Xavier Correia Barreto (coronel). Tinha sido ministro da guerra do governo provisório, de 5 de Outubro de 1910 a 3 de Setembro de 1911. Voltará a ocupar a pasta da guerra no governo de António Maria da Silva, entre Fevereiro e Novembro de 1922. Será também presidente do Senado.

  • Marinha
  • Na marinha, o evolucionista Francisco José Fernandes Costa (professor do liceu). Voltará ao governo com a União Sagrada, como ministro do fomento. Será depois ministro da marinha por alguns dias no governo saído da revolução de 14 de Maio de 1915. Nomeado presidente do ministério em 15 de Janeiro de 1915, nem sequer chega a tomar posse. Será finalmente ministro do comércio nos dois governos liberais de 1921, de 10 de Agosto a 12 de Outubro.

  • Estrangeiros
  • Nos negócios estrangeiros, mantém-se o unionista Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia, que no governo anterior também assumira as funções de presidente do ministério.

  • Fomento
  • o evolucionista António Aurélio da Costa Ferreira (professor de liceu), que tem como chefe de gabinete Alfredo Pimenta, ex-anarquista e futuro monárquico, então professor no liceu Passos Manuel. Primeira e única experiência governativa.
  • Colónias
  • mantém-se, desde 29 de Janeiro, o democrático Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro (coronel de engenharia).
Segundo informação do Prof.Adelino Maltez



quinta-feira, 17 de março de 2011

Acontecimentos no ano de 1912-2ºparte

  • António José de Almeida funda o Partido Republicano Evolucionista

António José de Almeida, desencantado com o velho Partido Republicano, que Afonso Costa dominava, e com a União Nacional Republicana, que Brito Camacho de algum modo liderava, funda o Partido Republicano Evolucionista, a 24 de Fevereiro de 1912

O jornal República, criado por António José de Almeida, é o principal órgão de imprensa do novo Partido Evolucionista.

António José de Almeida distancia-se oficialmente de Afonso Costa, que considerava perigoso para a sobrevivência do próprio regime o permanente conflito com os católicos.

Algumas figuras como Egas Moniz, Antero de Figueiredo, Alfredo Pimenta e António Granjo, contavam-se como os principais nomes deste partido
  • Brito Camacho funda o Partido União Republicana.

Os parlamentares "amigos" de Brito Camacho reúnem na redacção de "A Lucta", na noite de 26 de Fevereiro tendo resolvido organizar o Partido União Republicana. Manuel de Brito Camacho é assim o fundador deste novo Partido de que o jornal "A Lucta" será o principal porta-voz.

Brito Camacho era um médico militar de Aljustrel, um republicano de longa data e fora ministro do Fomento do Governo Provisório e deputado às Constituintes.

Entre os peincipais nomes havia um número significativo de militares, como Filomeno da Câmara, Ladislau Pereira, Mendes Cabeçadas Júnior, Tito de Morais e Sidónio Pais.
Este partido também comportava elites moderadas e conservadoras, mas sem a capacidade de mobilização como se viria a verificar ao nível do voto

Está consumada a divisão do velho PRP: Afonso Costa à frente do Partido Democrático, António José de Almeida com o Partido Evolucionista e Brito Camacho com a União Republicana ou Partido Unionista.

Para alem das rivalidades pessoais os dois partidos pretendim criar um espaço moderado e conservador na política republicana

  • Recusada amnistia aos conspiradores monárquicos

António José de Almeida, em nome do Partido Evolucionista, apresenta à Câmara dos Deputados uma proposta de amnistia que se aplicava, entre outros, aos conspiradores monárquicos presos.

O Partido Democrático, pela voz de Alexandre Braga, recusa a amnistia, posição que recolhe 62 votos contra 26. É a primeira derrota do novo partido de António José de Almeida.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Acontecimento no ano de 1912-1ºparte

  • Distúrbios anti.clericais

Na sequência da crescente crispação nas relações entre o Estado e a igreja católica, o bispo do Algarve, D. António Barbosa Leão, é condenado a dois anos de suspensão da respectiva diocese. Ao mesmo tempo que os Bispos de Coimbra e Viseu são proibidos de residir por dois anos, nos respectivos distritos, perdendo todos os seus benefícios materiais e uma manifestação anti clerical em Lisboa, promovida pela Associação do Registo Civil, de apoio à Lei de Separação, com bandeiras onde podia ler-se Sem Deus nem Religião.

Uma delegação dos manifestantes, dirigida por Magalhães Lima, é recebida por Augusto de Vasconcelos, o Papa de Roma é apenas o chefe do sindicato católico universal e não pode ser considerado como um soberano.

Desde 1911 quando foi dada a conhecer a "Pastoral do Episcopado Português", em que se afirma desacordo com a referida Lei de Separação.

Os governadores civis proíbem a leitura dessa pastoral e, por desobediência a essa proibição, são presos também dezenas de párocos. E o próprio bispo do Porto foi preso e levado, sob custódia, a Lisboa. Sempre afirmando a determinação apostólica, D. António Barroso conhecerá depois o exílio, de onde só voltará em 1914, para, afinal, voltar a ser exilado em 1917.

  • Demissão do ministro das Colónias
Demite-se o ministro das Colónias, José Freitas Ribeiro, sendo substituído interinamente pelo ministro da justiça, António Caetano Macieira Júnior.

Esta crise governamental foi motivada pela questão do Caminho de Ferro de Luanda a Ambaca.

A Companhia dos Caminhos de Ferro através de África, conhecida por Companhia de Ambaca (Angola, Cuanza Norte), era acusada de não ter cumprido os prazos e condições de construção do referido caminho de ferro, ao mesmo tempo que acusava o Estado de não ter cumprido os termos contratuais, tendo o ministro Freitas Ribeiro querido apurar esse contencioso financeiro, mandando proceder ao ajuste de contas entre as duas entidades, para o que nomeara o governador civil do Porto, José Maria de Sá Fernandes, mandatado para assinar, em nome do ministro das colónias, o compromisso com a Companhia de Ambaca medida esta revogada quando da demissão do ministro, por não ter sido decidida em Conselho de Ministros, nem ter sido previamente ouvido o ministro das Finanças, Sidónio Pais.

O partido evolucionista levou ao Parlamento a questão de Ambaca.

  • Greve geral e estado de sítio em Lisboa
Em solidariedade cm a luta dos trabalhadores rurais do Alentejo. Esta greve foi marcada pela Associação Anarco-Sindicalista, foi brutalmente reprimida pelas forças policiais, que encerraram todas as sedes sindicais.

O governo decretou o estado de sítio em Lisboa que durará até 12 de Fevereiro.

Foram presos mais de 620 sindicalistas, muitos deles enviados para bordo da fragata "D. Fernando" e do transporte "Pero d'Alenquer".

Verificou-se, então, o assalto à União de Sindicatos (Casa Sindical) por forças militares, juntamente com carbonários. Verificaram-se manifestações anti-grevistas.

Em carta dirigida a João Chagas, o Presidente do Ministério, Augusto de Vasconcelos afirma: a greve geral "deu-me horas de incerteza e de inquietação, mas foi boa porque permitiu realizar uma limpeza que doutra forma não se realizaria.

Tirámos setecentas e tantas bombas a essa cambada da Carbonária que ficou quase completamente desarmada. E agora se se fizerem finos, tareia para cima..."

Em Lisboa, depois da suspensão das garantias são presas personalidade consideradas comprometidas com este movimento de entre as quais José de Azevedo Castelo Branco (antigo Ministro da Monarquia). Defendia-se que o movimento fora sustentado por dinheiro dos "reaccionários monárquicos".


Fontes-Fundação Mário Soares
(www.iscsp.utl.pt).

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Acontecimentos no ano de 1911

  • Reinvidicações sociais
No inverno deste ano a situação económica e social era difícil. Na agricultura em especial no Alentejo a habitual sazonalidade das culturas era já um problema antigo do qual resultava a falta de emprego fora dos meses das colheitas, mas a s promessas de mudança de vida, tinha trazido novas esperanças.

As reivindicações dos trabalhadores centravam-se na melhoria das condições salariais, que sobretudo no Alentejo tiveram grande resistência por parte dos proprietários, aos desejos dos trabalhadores.

Évora foi o grande centro das greves rurais, que incomodaram quer o patronato, quer o governo republicano em funções.

Por outro lado o descontentamento social também se fazia sentir pelo operariado, muito embora falar-se de movimento operário num país onde, em 1911, os operários representavam uns escassos 20 % da população total colectiva, era um bocado escasso.

Movimento operário nas quais a indústria era diminutamente concentrada, dispersa em pequenas unidades e coexistindo com pequenas oficinas artesanais e familiares.

Em 1911, para um total de cerca de 450 000 pessoas que viviam da actividade industrial, apenas cerca de 96 000 trabalhavam em unidades com mais de 10 operários; destes 96 000 operários, 83 000 estavam concentrados no Porto e em Lisboa, e grande parte deles (32 000) trabalhavam na indústria têxtil.

Se atendermos, porém, ao número total de operários em relação com o número total de instalações fabris registadas, verificamos que a média de operários por unidade
instalada é de 25 por unidade .

Foram mesmo assim por esta altura efectuados comício em protesto contra a carestia de vida e sobretudo contra o aumento do preço do pão, factor muito importante na economia portuguesa.

  • Inauguração da União Geral dos Trabalhadores da Região Norte

Realiza-se no Porto a sessão inaugural da União Geral dos Trabalhadores da Região Norte, que visava substituir a União Geral dos Trabalhadores. Esta nova união afirma que a sua acção se fará no campo económico e social, sem ligações a qualquer partido político. Tratava-se de uma organização na linha do sindicalismo revolucionário, sendo secretário-geral Manuel Joaquim de Sousa, um operário de calçado, natural do Porto, nasceu a 26 de Novembro de 1885 em Paranhos.

Muito novo integrou o movimento operário do Porto e adopta as ideias anarquistas.

Com apenas a 2ª classe da instrução primária foi influente orador, polemista, jornalista e militante responsável do amplo movimento sindical da altura convivendo com muitos dos valores intelectuais do seu tempo.

Fontes:O bem estar no trabalho
Fundação Mário Soares

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Acontecimentos no ano de 1911

  • Rebelião em Angola

O governador de Angola pede auxílio militar ao governo da metrópole para enfrentar a rebelião da população autóctene, os povos de Moxico, no planalto de Benguela. As operações militares estendem-se ao Bié, Lunda e norte do Cassai.

  • A demissão de João Chagas
A situação política no País era ainda demasiado instável e frágil. De facto, as tentativas de contragolpe dos monárquicos fustigaram a jovem República, acometida ainda por hesitações políticas e falhas administrativas no regime.

Como atrás disse, as divergências dentro do Partido Republicano,retiravam todo o apoio necessário ao governo

Por isso, João Pinheiro Chagas foi forçado a demitir-se em 12 de Novembro de 1911.

A divisão republicana era irremediável. Os laços que prendiam João Chagas ao PRP, estavam desfeitos e João Chagas fez as malas e regressou a Paris

  • O governo de Augusto de Vasconcelos
A 13 de Novembro toma posse o segundo governo, agora presidido por Augusto de Vasconcelos, após laboriosas negociações com vista aquilo que se designou "Governo de concentração". Por outras palavras, reconhecida a divisão dos republicanos, estava-se perante a um governo de coligação entre o Partido Democrático de Afonso Costa e União Nacional Republicana de António José de Almeida

Conseguindo obter apoios das variadas sensibilidades republicanas, era por si só uma surpresa naqueles tempos conturbados da República.

A constituição do governo de Augusto de Vasconcelos

  • Presidência e Estrangeiros-Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia acumula a presidência com a pasta dos estrangeiros, que já exercia no gabinete anterior, desde 12 de Outubro.
  • Finanças-O bloquista, pró-Camacho, Sidónio Pais. Transita da pasta do fomento, substituindo nas finanças Duarte Leite.
  • Guerra-O também camachista coronel Alberto Carlos da Silveira.
  • Marinha-O almeidista Celestino Germano Pais de Almeida
  • Interior-O médico camachista Silvestre Falcão.
  • Justiça-O advogado democrático António Caetano Macieira Júnior.
  • Fomento-O médico democrático José Estevão de Vasconcelos.
  • Colónias-O democrático José de Freitas Ribeiro (capitão de fragata)