Acontecimentos no ano de 1913

• Criação do Ministério da Instrução Pública,

O Ministério da Instrução Pública, peça fundamental do desiderato republicano de ensino e educação como forma de vencer o analfabetismo, tantas vezes visto como sinónimo de reacção.

Estavam na sua dependência "todos os serviços de instrução, no Continente e Ilhas adjacentes, à excepção das escolas profissionais que à data da presente lei estão subordinadas aos Ministérios da Guerra e da Marinha", ou seja a Instrução Primária e Secundária, Superior e Especial, a Escola de Medicina Veterinária, o Instituto Superior de Agronomia e a Escola nacional de Agricultura, a Escola de Medicina Tropical, a Escola Colonial e o Colégio das Missões.

O mesmo decreto cria o Conselho Nacional dos Amigos da Instrução, com membros nomeados pelo Governo, visando "promover a instituição de legados e a oferta de dádivas que se destinem ao desenvolvimento da instrução, e bem assim recolhê-los a dar-lhes aplicação".

António Joaquim Sousa Júnior nascido na Praia da Vitória a 15 de Dezembro de 1871, mais conhecido por Sousa Júnior, foi o primeiro titular desse ministério especificamente criado para os assuntos da Educação após a Implantação da República Portuguesa.

Fonte:Fundação Mário Soares

• Nova lei eleitoral
  

Pela lei nº 3 de 3 de Julho de 1913 assinada pelo Ministro do Interior Rodrigo José Rodrigues, estabeleceu-se no seu artigo 1º que: "São eleitores de cargos legislativos e administrativos todos os cidadãos portugueses do sexo masculino, maiores de 21 anos ou que completem essa idade até ao termo das operações de recenseamento, que estejam no gozo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever português, e residam no território da República Portuguesa."

Poe esta lei o poder de sufrágio restringiu-se aos maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever e também foram excluídos os militares no activo e os membros dos corpos de polícia cívica, bem como os condenados por crime de conspiração contra a República.

A generosidade sufragista de 1911 foi drasticamente reduzida.

Fonte: Prof. Adelino Maltez

• 1º Congresso do Partido Republicano Evolucionista

O Partido Republicano Evolucionista (abreviadamente conhecido como Partido Evolucionista) foi um partido político português do tempo da I República, surgindo em 24 de Fevereiro de 1912 como consequência da primeira secessão do Partido Republicano Português (a par do Partido Democrático e do Partido Unionista).

Foi liderado por António José de Almeida, porventura o maior orador da República; daí a alcunha dos membros do partido, os almeidistas (por oposição aos afonsistas do Partido Democrático de Afonso Costa). Teve no afamado República o seu órgão de imprensa.

Ideologicamente situado à direita dos democráticos e à esquerda dos unionistas, poder-se-ia hoje considerar um partido de centro-direita. Foi o partido que mais se opôs à acção governativa dos democráticos, à parte o período em que com eles constituiu o Governo da União Sagrada, durante a I Guerra Mundial.

Acontecimentos no ano de 1913-3º parte

• A intentona radical
  

Em Abril o governo sofre a sua primeira contestação civil e militar com origem numa das componentes da revolução do 5 de Outubro. Inspirada por Machado dos Santos, a "intentona radical" de 27 de Abril de 1913 consiste na organização de manifestações de civis junto do Ministério do Interior e de alguns aquartelamentos de Lisboa e na saída de uma coluna de Infantaria 5, que acabará por ser detida. Até ao final do mês registam-se ainda outros movimentos insurreccionais e atentados bombistas.

• Promulgação da lei que impõe a aplicação no novo sistema monetário
  

Por decreto do Governo Provisório de 22 de Maio de 1911, sendo José Relvas ministro das Finanças, o Escudo-Ouro, substituiu os 1 000 Réis, como unidade monetária de Portugal.

A medida teve em vista colocar a unidade monetária portuguesa ao mesmo nível das dos outros países e evitar as desvantagens práticas da exiguidade da moeda, então muito depreciada, que vinha do antecedente Real.

O decreto com força de lei de 22 de Maio de 1911 justificava assim a remodelação do sistema monetário: “A nossa unidade monetária, o Real, tem um valor muito pequeno, nada parecido com os valores das unidades monetárias dos diversos países, geralmente iguais ou superiores a um franco. Desta circunstância resulta ser necessário empregar um grande número de algarismos para representar na escrita uma quantia, mesmo relativamente pouco importante” (…)

Nestes termos o governo da República Portuguesa “faz saber que em nome da República se decretou para valer como Lei, o seguinte:

Artigo 1º, Em todo o território da República, com excepção da Índia, a unidade monetária é o Escudo ouro, que conterá o mesmo peso de ouro fino que a actual moeda de 1$000 Réis em ouro. Desta sorte, a razão de equivalência do actual sistema monetário e do novo sistema, será de 1$ooo Réis, ouro, por um Escudo” (…). O Escudo, segundo o diploma, “dividir-se-á em cem partes iguais, denominadas centavos, correspondendo assim um centavo a dez Réis do actual sistema monetário” (…) “Serão cunhadas e emitidas moedas em prata dos valores legais de um Escudo, cinquenta, vinte e dez centavos”, assinado por José Relvas.

Esta lei foi promulgada a 21 de Junho de 1913

Acontecimentos no ano de 1913-2ºparte

• Afonso Costa o O racha-sindicalistas

Conferência de Afonso Costa a 26 de Janeiro no salão da Imprensa Nacional, sobre Catolicismo, Socialismo e Sindicalismo. Os sindicalistas passam a alcunhá-lo de racha sindicatos, por mandar fechar jornais e associações. Prende grevistas e dirigentes e afunila a sua base de apoio ao restringir o voto a “homens maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever”.

Alexandre Vieira considera a conferência como uma ameaça de guerra à organização sindicalista portuguesa.

• Fundação do semanário anarquista Terra Livre
  

O semanário anarquista Terra Livre surge pela primeira vez a 13 do Fevereiro de 1913, numa quinta-feira, tendo como director o antigo estudante libertário que, expulso da Universidade de Coimbra durante conturbada greve académica em pleno regime franquista, em 1907, enveredaria então pelo jornalismo, ao qual ficaria fiel até ao fim da vida ,António Tomás Pinto Quartim

• Aprovação da Lei Travão
  

Em 15 de Março, Afonso Costa faz aprovar uma lei, denominada de Lei-travão, que impede os deputados e senadores de apresentar propostas que envolvam acréscimo de despesa ou deminuição de receitas, durante o período de discussao do Orçamento Gera do Estado, suspendendo ou congelando a criação de lugares ou quadros nos serviços públicos, até que entrasse em vigor um orçamento sem deficit.

Fora desse momento não era possível aprovar leis envolvessem rectificações onerosa do orçamento do Estado

Acontecimentos no ano de 1913-1ºparte

• Demissão do governo de Duarte Leite
  

Em 6 de Janeiro, o governo decidiu pedir a demissão depois da formal cisão do Partido Republicano, considerando Duarte Leite, perante a Câmara dos Deputados, que o governo devia ter base partidária e assentar numa maioria parlamentar.

O governo formara-se porque nenhum grupo tinha maioria parlamentar e como já não subsistem as razões que influem para formar esse Ministério de concentração, supõe que a sua missão está cumprida.

O presidente Arriaga convida António José de Almeida para formar governo. Tem apoio dos camachistas, mas não dos independentes que recusam a respectiva proposta de amnistia e acaba por desistir.

Fonte :prof.Adelino Maltez

• O governo de Afonso Costa
  

Governo reúne democráticos e um membro do grupo dos independentes agrupados, António Maria da Silva, o único governante não formalmente filiado nos democráticos, contando com o apoio parlamentar dos unionistas.

O apoio destes foi negociado, dentro dos democráticos, pelos jovens turcos, representados no governo por Álvaro de Castro e Pereira Bastos. Trata-se, com efeito, de uma espécie de coligação intrapartidária, até porque O Mundo criticava essa táctica de aproximação aos camachistas, criticando especialmente o ministro da justiça por fazer salamaleques aos conservadores. Oposição frontal dos evolucionistas. Alexandre Braga na Câmara dos Deputados proclama: fechou-se a era da instabilidade e da confusão.

Durante este governo vai dar-se um retraimento do movimento sindical; os bispos decidem alinhar dentro das regras do jogo e combater o sistema por dentro; estrutura-se uma polícia política irregular, constituindo-se os batalhões de voluntários da república; os primeiros sinais de estabilidade levam também a uma aproximação com a gente de negócios e com os notáveis da província.

Primeiro Governo de Afonso Costa, ficou assim constituído:

• Presidência e Finanças: Afonso Costa;
• Interior: Rodrigo Rodrigues
• Guerra: Pereira Bastos
• Marinha: Freitas Ribeiro
• Estrangeiros: António Macieira
• Fomento: António Maria da Silva
• Colónias: Almeida Ribeiro
• Instrução: António Joaquim Sousa Júnior.

• Na apresentação do Governo, a 10 de Janeiro de 1913, Afonso Costa comprometeu-se a governar sem "exclusivismo" e unindo todos os republicanos.

Fonte :prof.Adelino Maltez

Acontecimentos no ano de 1912-7ºparte

• Julgamento dos incursionistas de Vinhais
  

No mesmo dia em que o Governo se apresenta às Câmaras (17 de Junho), no Tribunal do Segundo Distrito do Porto eram julgados vários dos incursionistas de Vinhais: padres Domingos Pires, José Maria Fernandes, Abílio Ferreira, Firmino Augusto Martins, Manuel Lopes, David Lopes, o capitão Jorge Camacho, o conde de Mangualde, capitão Remédios da Fonseca, capitão-médico José Augusto Vilas Boas, tenente Figueira, capitão Henrique de Paiva Couceiro. O julgamento realizou-se à revelia, sendo Paiva Couceiro condenado a seis anos de prisão maior celular ou dez anos de degredo e "esta pena relativamente suave foi dada em atenção aos serviços prestados à Pátria".

Os restantes foram condenados a seis anos de prisão celular seguidos de dez anos de degredo, ou na alternativa de vinte anos.

• 
  

«Na discussão levantada pelo semanário monárquico «Debate» e pelo diário, da mesma cor política, «A Voz», sobre as revoluções que os seus correligionários fizeram, atribuindo-as exclusivamente aos republicanos, da qual ficam arquivados neste livro os passos principais, inseriu-se a da frase atribuída ao dr. Afonso Costa que, segundo os detractores da República e caluniadores dos republicanos, teria dito, em mais de um lugar e de uma ocasião, que com a Lei da Separação se propunha extinguir a religião católica em Portugal, em duas ou três gerações. Nunca os autores dessa mentira esclareceram onde, quando e como a frase foi proferida. Nos textos, invocados em abono da falsa asserção, por mais conhecidos que sejam os seus autores, não se vislumbra rasto autêntico dela. Em vez desse rasto, que poderia encaminhar-nos para a descoberta da verdade, encontramos versões contraditórias e desmentidos, entre os quais o do próprio estadista republicano, perante o qual devia cessar a campanha feita à volta de palavras que não disse.

O que Afonso Costa disse e foi o seguinte: “Com o seu aspecto mercantil e degradante, consequência da influência dos jesuítas, aspecto a que emprestaram o seu selo as congregações e a Companhia de Jesus, a continuar esta situação em breve a religião católica entre nós se extinguiria

Ao falar en Santarém a 10 de Novembro, Afonso Costa referiu-se à tola acusação que lhe faziam os monárquicos, dizendo: “Os reacionários, à falta de argumentos, atribuíram-me a intenção de, servindo-me da Lei da Separação, querer acabar com a religião católica entre nós ao fim de duas ou três gerações!”

E acrescentou, depois de desmentir categoricamente a baboseira: “A verdade não é que a República queira mal à religião católica ou outra, mas que aquela entrou numa fase de decadência, em Portugal e na Europa, por culpa dos seus servidores. Isto escrevi eu já em 1895 no meu livro «A Igreja e a Questão Social»

Créditos: República e laicidade

• Nova crise política
  

O grupo parlamentar do Partido Democrático aprova uma moção do senador Sousa Júnior "considerando terminada a época das concentrações, de que nenhum benefício tem resultado para a República; assim, logo que o presidente do Ministério abra a crise a que se declarou irrevogavelmente disposto por motivos exclusivamente pessoais, o grupo retomará a sua liberdade de acção, aceitando nas câmaras a situação de oposição ao governo que a constituição delas lhe impõe."

O partido de Afonso Costa retira assim o seu apoio ao governo, fragilizando a posição do mesmo, numa altura em que o Ministro das Finanças apresentara as contas do tesouro, com um déficit de 6.600 contos, tido como superior aos dos últimos anos do governo monárquico.

Fonte:Fundação Mário Soares

Acontecimentos no ano de 1912-6ºparte

• Norton de Matos funda a cidade de Huambo
  

Durante a construção da linha da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, concebido para drenar os minérios da rica região do Catanga para a costa do Atlântico, estando o acampamento do empreiteiro Pauling estabelecido cerca do km 370, começou a ser aí recebida correspondência, vinda de Inglaterra, endereçada a "Pauling Town - Angola".

É necessário referir que este acampamento era, na altura, o único aglomerado populacional digno desse nome que então existia na região do Huambo. O General Norton de Matos, ao chegar a Luanda para ocupar o mais alto cargo da então Colónia de Angola, teve conhecimento dessa ocorrência e, para marcar bem o domínio português na Província do Huambo, deu ordem aos Correios para devolverem, com a indicação de "destino desconhecido", toda a correspondência com a direcção "Pauling Town".

Norton de Matos procurou, nos pobres mapas de então, qualquer coisa que lhe sugerisse um nome; só encontrou a referência a um pequeno Forte do Huambo (Cabral Moncada, criado por Portaria nº 431,de 20/09/1903), onde se tinham praticado feitos heróicos; este forte situava-se próximo do km 365, do lado esquerdo da linha, a cerca de 2 quilómetros desta.

Essa representação foi o bastante para lhe indicar a magnífica posição geográfica, política económica e militar do futuro Centro Ferroviário, a que deu o nome de Cidade do Huambo, por Diploma Legislativo de 8 de Agosto de 1912, que se viria a criar ao km 426.

Logo a seguir à criação da cidade do Huambo, a Portaria Provincial 1086 de 21 de Agosto de 1912, proibiu a construção de casas de adobe, pau-a-pique ou outros materiais semelhantes na cidade de Huambo. Em 1927, o então governador Vicente Ferreira mudou-lhe o nome para Nova Lisboa e fez publicar em boletim oficial a designação da cidade como nova capital de Angola. Contudo, tal nunca passou do papel.

Fonte-wilkipédia

• 1ºCongresso dos trabalhadores rurais

Realizou-se em Évora, muito importante porque a grande maioria do da população portuguesa vivia no e do campo, onde existia uma baixíssima rendibilidade . Essa importância reflectiu-se na progressiva integração na movimentação operária organizada.
As reivindicações centravam-se à volta dos salários, a restrição do uso de maquinaria e a relação entre salários e custo de vida
.
Estiveram presentes 39 sindicatos

• Acordo Luso-espanhol
  

Uma nota oficiosa do Ministério dos Negócios Estrangeiros publicita um acordo entre os governos espanhol e português. Desde as incursões monárquicas que as relações entre Portugal e Espanha estavam muito tensas, já que Portugal considerava que o Governo de Canelejas protegia os "couceiristas".

De Madrid, a 6 de Setembro, chegara a notícia que José Relvas tinha tido uma demorada conferência com o Presidente do Conselho, Canelejas, e que estavam concluídas as negociações acerca dos conspiradores.

A 13 de Setembro, o Governo espanhol, examinando a reclamação apresentada pelo Governo da República Portuguesa, referente especialmente à expulsão dos conspiradores para fora do território continental de Espanha, reconhece a dificuldade de execução da medida por, entre outras razões, existir uma corrente de opinião contrária.

. As bases do acordo entre os dois governo são as seguintes:

• A expulsão para fora de Espanha de todos os chefes e principais fautores da conspiração;
  
• o julgamento de todos os implicados que estejam sujeitos às sanções das leis penais espanholas;
  
• a interdição de regressarem ao território de Espanha, durante 3 anos, de todos os que, tendo conspirado em Espanha até Julho último contra o regime estabelecido em Portugal,
• aceitarem o oferecimento do Governo da República Brasileira, retirando para o Brasil, sendo esta interdição extensiva a todos os que saírem para outras nações; e, finalmente,
  
• a redacção de uma convenção, de carácter permanente e recíproco, para impedir futuras conspirações.

Fonte : Fundação Mário Soares

Acontecimentos no ano de 1912-5ºparte

• Condenação do general João de Almeida a 6 anos de prisão maior celular
  

Pelos Tribunais Militares que foram onstituídos em Braga, Coimbra e Lisboa, para julgamento dos crimes de rebelião.

São também criados tribunais especiais em Chaves e Cabeceiras de Basto que julgarão centenas de presos, acusados de implicação ou conivência na segunda incursão monárquica.

O lugar-tenente miguelista general João de Almeida (Lavradio), que fora capturado durante a segunda incursão monárquica, foi julgado pelo tribunal especial organizado em Chaves, tendo sido condenado a seis anos de prisão maior celular ou na alternativa de vinte anos de degredo, foi depois abatido ao efectivo do Exército em 15 de Outubro de 1912.

• O interesse judaico por Angola
  

Em 2 de Agosto de 1912 passa por Lisboa uma missão judaica que se dirigia a Angola, para averiguar se o planalto de Benguela reunia condições para uma colonização de judeus, tendo em especial atenção que essa região era considerada um território apropriado para a "colonização branca".

Vinha de longa data o interesse judaico nos territórios coloniais portugueses. Em 1886, S.A. Anahory, já propusera que Angola, nomeadamente a zona dos planaltos, fosse o destino de uma imigração judia em massa.

Em Maio de 1903, o dirigente do movimento sionista Theodor Herzl propôs ao representante português em Viena o estabelecimento de uma colónia em Moçambique e, mais tarde, também Israel Zangwill, dissidente desse movimento, manifestara interesse em Angola.

Na verdade, o o sétimo Congresso Sionista, realizado em 1907, recusara a proposta britânica, que consistia na oferta de uma área de 15.500 quilómetros quadrados no Uganda, território virgem onde poderia ser estabelecido uma colónia judaica gozando de autonomia e que constituísse um abrigo para os judeus em fuga da Europa de Leste e da Rússia.

O Congresso reafirmou a sua fidelidade ao princípio fundamental do Programa de Basileia, a saber, "O estabelecimento de uma pátria legal, segura e publicamente reconhecida, para o povo judeu na Palestina", recusando, como um fim ou como um meio, a colonização fora da Palestina.

No entanto, uma facção dissidente, "territorialista", liderada por Israel Zangwill abandonou a Organização e funda, que tinha como um dos seus principais objectivos a procura de uma região para a fixação de uma colónia judaica, fazendo várias tentativas, do México à Austrália.

O projecto da Jewish Territorial Organization para Angola foi dinamizado no nosso país por Alfredo Bensaúde e Wolf Terló, conseguindo que o deputado Manuel Bravo apresentasse o projecto de colonização israelita em Angola em 1 de Fevereiro de 1912.

Retirado do blog da fundação Mário Soares