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domingo, 23 de janeiro de 2011

Oficializada por portaria de 1 de Setembro de 1911. e fruto do trabalho duma comissão criada e constituída por Aniceto dos Reis Gonçalves Viana, Carolina Michaëlis, Cândido de Figueiredo, Adolfo Coelho, Leite de Vasconcelos, Gonçalves Guimarães, Ribeiro de Vasconcelos, Júlio Gonçalves Moreira, José Joaquim Nunes e Borges Grainha foi para estabelecida uma ortografia simplificada a usar nas publicações oficiais e no ensino.

A adopção desta nova ortografia não se fez sem resistências em Portugal, mas a maior polémica em seu torno estalou no Brasil. Apesar de já existir há longo tempo no Brasil uma forte corrente foneticista, que se batia pela simplificação ortográfica, o não envolvimento brasileiro na reforma portuguesa teve o efeito contrário de reforçar as correntes tradicionalistas, ficando os dois países com ortografias completamente diferentes.

Portugal com uma ortografia reformada, o Brasil com a velha ortografia pseudo-etimológica.

Quando a gente escreve durante anos cisne com "y" e passa a escrever sem aquilo, perturba. Fernando Pessoa disse, quando houve a reforma ortográfica de 1911: "eu vou continuar a escrever cisne com 'y' porque isso me lembra e é mais conforme com o pescoço comprido do animal".

Créditos. O recanto das letras

Acontecimentos no ano de 1911

  • Grupo parlamentar Democrático
No dia 1 de Setembro de 1911, constituiu-se o Grupo Parlamentar Democrático, afecto à facção política de Afonso Costa e três dias depois os democráticos aprovaram um extenso Projecto de Programa do Partido Republicano, com vastas medidas governamentais, justificadas em princípios do ideário político republicano português – esses princípios teriam formalizações distintas,liberdades de pensamento, reunião, associação e de voto, defesa da Lei da Separação do Estado e das Igrejas, sufrágio universal com o método da representação proporcional, referendo legislativo, ensino laico, políticas de desenvolvimento e de equilíbrio orçamental, serviço militar obrigatório, fortificação do triângulo estratégico do Atlântico (Lisboa, Açores, Cabo Verde) ou descentralização administrativa.


Créditos: Fundação Mário Soares

  • O congresso de Lisboa do PRP

Inaugurado no Coliseu dos Recreios o Congresso do Partido Republicano Português, que fora convocado pelo respectivo Directório com a expressa intenção de evitar infiltrações de "adesivos", limitando a participação aos republicanos históricos, às agremiações reconhecidas antes de 5 de Outubro de 1910.

Brito Camacho escrevia em "A Luta" desse mesmo dia que "não é lícito esperar que no Congresso que hoje inaugura os seus trabalhos se refaça a unidade do Partido Republicano."

E, de facto, António José de Almeida nem compareceu nos trabalhos.

Registe-se a participação de mulheres.

Na última sessão, a 30 de Outubro, Afonso Costa ainda faz um apelo à unidade do Partido Republicano Português "porque o inimigo não está inteiramente morto". Mas o certo é que o novo Directório saído deste Congresso consagra a vitória de Afonso Costa, que toma o controlo da estrutura partidária. São eleitos

  • Teófilo Braga,
  • Magalhães Lima,
  • Pereira Osório (advogado),
  • António Xavier Correia Barreto
  • Luís Filipe da Mata (comerciante)
e, como suplentes,
  • Peres Rodrigues,
  • Júlio Fonseca,
  • Nunes da Mata,
  • Afonso de Lemos
  • Pinheiro de Melo.

domingo, 16 de janeiro de 2011

O governo constitucional de João Pinheiro Chagas



A primeira das tarefas de Manuel de Arriaga foi a de procurar encontrar um chefe do governo que conseguisse gerar consenso entre as várias sensibilidades políticas um governo de concentração, pensando Arriaga em Duarte Leite, um matemático, historiador e filósofo, já com provas políticas dadas mas que não conseguiu convencer os políticos mais importantes da altura António José de Almeida, Brito Camacho e claro Afonso Costa, mas que acabaria por assumir depois a pasta das Finanças

Arriaga tenta então a via extra-partidária, convidando João Pinheiro Chagas por carta tendo como portador Eduardo de Abreu.

João Pinheiro Chagas aceita o cargo provavelmente convencido que as suas múltiplas aptidões como jornalista politico e diplomata e prestigio republicano, militante do PRP
seriam suficientes para conseguir apoio parlamentar

Constituiu assim o seu governo
  • Presidente-João Chagas- acumulando o interior e os estrangeiros.
  • Finanças-Duarte Leite
  • Fomento-Sidónio Pais- foi sugerido por Brito Camacho
  • Justiça-Diogo Leote
  • Guerra-Pimenta de Castro-O mais antigo general português em exercício, que terá sido imposto por Arriaga
  • Colónias-Pais de Almeida-O único "almeidista" de um ministério dominado por camachistas.
Este governo foi apresentado ao parlamento no dia 7 de Setembro de 1911 e se bem que tenha sido aplaudido por Brito Camacho, como era óbvia e por António José de Almeida, para Afonso Costa não passava dum governo do "bloco" assim chamava aos apoiantes dos seus rivais.

Nesse mesmo dia Afonso Costa apresenta o seu programa, declarando desde logo a sua oposição ao gabinete de Chagas, que logo ficou prisioneiro da mesma coligação negativa que elegera Arriaga


Também Bernardino Machado no Senado critica o bloco e os governos extra partidários.
Porque estes não podem fazer obra de união. São governos fatalmente de perturbação, ou, pelo menos de inacção.

Quanto ao bloco, diz que este no dia seguinte ao da eleição … deveria ter-se desfeito para não criar dificuldades, se não mesmo perigos, à República e ao País.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Acontecimentos no ano de 1911

  • A Eleição do Senado
Após a aprovação da Constituição, a Assembleia Nacional Constituinte elegeu o primeiro Presidente da República por sufrágio secreto e transformou-se no Congresso da República, desdobrando-se na Câmara dos Deputados e no Senado, nos termos previstos nas disposições transitórias do texto constitucional de 1911.

Os 71 senadores foram assim eleitos de entre os deputados constituintes, maiores de 30 anos, num sistema de eleição por listas, de forma a procurar assegurar a representação de todos os distritos.

Os restantes 152 membros da Assembleia Constituinte constituíram a Câmara dos Deputados a 25 de Agosto de 1911, constituindo-se assim a segunda câmara.

  • Grupo parlamentar democrático e a cisão no PRP
Constituído em 29 de Agosto o Grupo Parlamentar Democrático, liderado por Afonso Costa, que já tinha recebido dos seus opositores a alcunha de "mata-frades", pela legislação laicista que mandou publicar enquanto ministro da Justiça e Cultos
  • Lei da Separação da Igreja do Estado,
  • expulsão dos jesuítas,
  • registo civil,
  • lei da família e lei do divórcio,
  • abolição do delito de opinião em matéria religiosa,
  • legalização das comunidades religiosas não católicas,
  • privatização dos bens da Igreja Católica,
  • proibição das procissões fora do perímetros das igrejas,
  • proibição do uso das vestes talares (religiosas) fora dos templos
Foi acusado pelos sectores mais conservadores de ter dito que iria aniquilar a religião em Portugal em duas gerações, o que traria dentro do próprio partido, que por si só era o Partido único da Republica, como ele anunciava e os 229 deputados entre justificava.

A 29 de Agosto de 1911, anunciou o novo programa político do Partido Republicano Português, que contudo só viria a mobilizar 68 deputados entre os deputados do PRP, os outros formaram-se em torno de António José de Almeida, chamados de evolucionistas que contavam com 41 deputados e os unionistas de Brito Camacho que eram 31, consumar-se-ia a desagregação do Partido Republicano Português, e que em 1912 se viriam a constituir como Partidos autónomos, entretanto a clivagem começava a formar-se.

Afonso Costa declarara entretanto a sua indisponibilidade para participar na formação do 1ºgoverno constitucional, a sua atenção estava focalizada na liderança do PRP