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domingo, 2 de janeiro de 2011

Acontecimentos no ano de 1911

  • A Eleição do Senado
Após a aprovação da Constituição, a Assembleia Nacional Constituinte elegeu o primeiro Presidente da República por sufrágio secreto e transformou-se no Congresso da República, desdobrando-se na Câmara dos Deputados e no Senado, nos termos previstos nas disposições transitórias do texto constitucional de 1911.

Os 71 senadores foram assim eleitos de entre os deputados constituintes, maiores de 30 anos, num sistema de eleição por listas, de forma a procurar assegurar a representação de todos os distritos.

Os restantes 152 membros da Assembleia Constituinte constituíram a Câmara dos Deputados a 25 de Agosto de 1911, constituindo-se assim a segunda câmara.

  • Grupo parlamentar democrático e a cisão no PRP
Constituído em 29 de Agosto o Grupo Parlamentar Democrático, liderado por Afonso Costa, que já tinha recebido dos seus opositores a alcunha de "mata-frades", pela legislação laicista que mandou publicar enquanto ministro da Justiça e Cultos
  • Lei da Separação da Igreja do Estado,
  • expulsão dos jesuítas,
  • registo civil,
  • lei da família e lei do divórcio,
  • abolição do delito de opinião em matéria religiosa,
  • legalização das comunidades religiosas não católicas,
  • privatização dos bens da Igreja Católica,
  • proibição das procissões fora do perímetros das igrejas,
  • proibição do uso das vestes talares (religiosas) fora dos templos
Foi acusado pelos sectores mais conservadores de ter dito que iria aniquilar a religião em Portugal em duas gerações, o que traria dentro do próprio partido, que por si só era o Partido único da Republica, como ele anunciava e os 229 deputados entre justificava.

A 29 de Agosto de 1911, anunciou o novo programa político do Partido Republicano Português, que contudo só viria a mobilizar 68 deputados entre os deputados do PRP, os outros formaram-se em torno de António José de Almeida, chamados de evolucionistas que contavam com 41 deputados e os unionistas de Brito Camacho que eram 31, consumar-se-ia a desagregação do Partido Republicano Português, e que em 1912 se viriam a constituir como Partidos autónomos, entretanto a clivagem começava a formar-se.

Afonso Costa declarara entretanto a sua indisponibilidade para participar na formação do 1ºgoverno constitucional, a sua atenção estava focalizada na liderança do PRP

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